Projeto de integração do Rio São Francisco, recorde de beneficiados pelo Auxílio Brasil e renegociação de dívidas do Fies foram destaques nesta semana
Confira as ações e medidas do Governo Federal que foram notícia na semana de 06 a 12 de fevereiro
O Nordeste foi destaque na agenda do Presidente Jair Bolsonaro nesta semana com visitas a estruturas do projeto de integração do Rio São Francisco, que está com os eixos Norte e Leste concluídos e levou a água até o Rio Grande do Norte. Ainda no caminho de proporcionar melhores condições de vida para os brasileiros, o Auxílio Brasil atingiu o recorde de 18,05 milhões de famílias atendidas em fevereiro.
Na área da educação, foram regulamentadas as regras para a renegociação de dívidas do Fies, com condições facilitadas e reformulado o programa de alfabetização de jovens e adultos para ampliar a efetividade das ações. Houve ainda a convocação de quase mil pessoas com deficiência que foram aprovadas em concurso público da Caixa Econômica Federal.
Confira estes e outros assuntos que ficaram em evidência na semana:
Auxílio Brasil já garante renda a 18,05 milhões de famílias
Neste mês de fevereiro, o programa de transferência de renda Auxílio Brasil bateu um novo recorde ao contemplar 18,05 milhões de famílias. Esse número foi alcançado com a inclusão de mais 556 mil pessoas na folha de pagamento. Novamente, todas as pessoas elegíveis foram selecionadas, mantendo a fila do programa zerada.
As famílias incluídas na folha de pagamento em fevereiro já começaram a receber as notificações. O valor mínimo do benefício pago pelo programa é de R$ 400. O investimento do Governo Federal no Auxílio Brasil ultrapassou os R$ 7,3 bilhões em fevereiro.
Água do Rio São Francisco para o Nordeste
Na terça-feira (08/02) e quarta-feira (09/02) o Presidente Jair Bolsonaro esteve em Pernambuco, Ceará e no Rio Grande do Norte visitando obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que busca garantir água em quantidade e qualidade para a população do semiárido nordestino.
Ao longo dos dois dias, ele passou pelas cidades de Salgueiro (PE), Jati (CE), Jucurutu (RN) e Jardim de Piranhas (RN). As agendas incluíram visitas a barragens, centro de controle operacional do projeto de integração e liberação de água para o Cinturão das Águas do Ceará. Na quarta-feira, o Presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia que marcou a chegada da água do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.
A integração do São Francisco beneficia milhares de pessoas que sofrem com os efeitos da seca no Nordeste.
Superávit da balança comercial em fevereiro
O superávit da balança comercial foi de US$ 754 milhões em fevereiro, uma alta de 84,9% em relação a 2021. As exportações no mês cresceram 30,3%, e somaram US$ 4,74 bilhões, e as importações subiram 23,4% e totalizaram US$ 3,99 bilhões.
O superávit ocorre quando as exportações superam as importações. Isso significa que o país vendeu mais ao exterior do que comprou, ou seja, recebeu mais dinheiro enviando seus produtos do que gastou comprando mercadorias de outros países.
O resultado foi divulgado na segunda-feira (07/02), pelo Ministério da Economia. No acumulado do ano, até a primeira semana de fevereiro, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 540 milhões.
Reformulação do Programa Brasil Alfabetizado
Ampliar a efetividade das ações de alfabetização de jovens e adultos, esse é objetivo da reformulação do Programa Brasil Alfabetizado. O Decreto nº 10.959, que estabelece novos ciclos para o programa, foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (09/02), abrindo mais oportunidades de acesso à educação para a população com idade igual ou superior a 15 anos, com prioridade para as regiões ou entes federativos com grandes índices de analfabetismo.
O programa tem o objetivo de garantir a alfabetização para aquelas pessoas que encontram dificuldades em acompanhar o regime regular de aulas da Educação de Jovens e Adultos (EJA). As novidades trazidas pela reformulação darão maior efetividade ao trabalho dos alfabetizadores.
Regulamentada a renegociação de dívidas do Fies
A partir do dia 7 de março, quem está em débito com o Financiamento Estudantil (Fies) poderá renegociar a dívida com condições facilitadas. Na quinta-feira (10/02), o Governo Federal regulamentou a Medida Provisória nº 1.090 que trata das regras para a renegociação dos contratos do Fies firmados até 2017 e prevê descontos de até 92%.
Para os estudantes com dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência de mais de 360 dias, o desconto é de 86,5% no saldo devedor. Para o estudante inscrito no CadÚnico ou beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92% e o saldo restante poderá ser parcelado em até dez vezes. O Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, agentes financeiros do Fies, disponibilizarão, por diversos meios, a renegociação das dívidas.
Caixa convoca pessoas com deficiência
Na sexta-feira (11/02), o Presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia que marcou a convocação de quase mil pessoas com deficiência (PcD) pela Caixa Econômica Federal. Os novos convocados foram selecionados por meio de concurso público, ocorrido no ano passado, inédito e exclusivo para PcD.
As novas convocações representam a maior ação de admissão de pessoas com deficiência já realizada por uma empresa brasileira. Em 2018, a Caixa contava com cerca de 1.300 empregados com deficiência, o que representava apenas 1,5% do efetivo do banco. Agora, a instituição chega a cerca de 4,4 mil PcDs e atinge, pela primeira vez, os 5% de empregados com deficiência previstos na Lei Federal nº 8.213, de 1991.
