Pronera vai atuar contra analfabetismo em áreas da reforma agrária no Nordeste

Superar o analfabetismo nas áreas da reforma agrária do Nordeste brasileiro. Essa é a meta do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Incra. A ação, voltada ao público de assentamentos rurais, faz parte do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação de Educação de Jovens e Adultos (EJA), lançado pelo Ministério da Educação (MEC) por meio do Decreto nº 12.048, de 05 de junho de 2024.

O projeto será executado no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), a partir de uma parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e educadores populares da região Nordeste.

Conforme a gestora nacional do Pronera, Clarice Santos, o Censo Demográfico do Brasil de 2022 mostra que o Nordeste concentra as maiores taxas de analfabetismo do país. “Do total de pessoas não alfabetizadas, 54% estão no Nordeste brasileiro.”

Para ela, as desigualdades produzidas pela situação interagem com outras formas de desigualdades, como as geográficas, raciais e socioeconômicas. “A maior parte destas pessoas são negras. E na zona rural, a taxa de pessoas não alfabetizadas é de 14,7%, ou seja, três vezes mais que a da zona urbana, que é de 4,1%”.

Parceria

A parceria entre o MEC, MDA e Incra prevê a atuação de 1.545 alfabetizadores. O grupo vai dedicar-se ao processo de alfabetização de 33 mil trabalhadoras e trabalhadores rurais em assentamentos e acampamentos localizados em 332 municípios nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O presidente do Incra, César Aldrighi, salienta que, historicamente, a população do campo esteve alijada do acesso à alfabetização e à escolarização nos seus níveis mais elevados. “Muitas trabalhadoras e trabalhadores precisaram abandonar a escola para se manter no meio rural. Essa ação visa possibilitar que o direito básico à educação seja respeitado”, ressalta.

Lançamento

A iniciativa será lançada durante evento marcado para 23 de julho de 2024, às 16h, no Centro de Formação Paulo Freire, no assentamento Normandia, em Caruaru (PE).

O ato deverá reunir governadores e secretários estaduais de educação; representantes do Consórcio Nordeste; superintendentes do MDA e do Incra, além de educadores populares e membros de movimentos sociais.

O Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária completou 26 anos no dia 16 de abril de 2024. Ao longo de sua história, o Pronera promoveu, junto com universidades e centros de ensino, 545 cursos para 192.764 educandos em todos os estados brasileiros.

As formações abrangem desde alfabetização e escolarização nos ensinos fundamental e médio, passando pela formação profissional integrada, concomitante ou não com o ensino médio, até graduação e pós-graduação.

Atualmente, estão em andamento 27 cursos, atendendo 3,2 mil estudantes. Para 2024 e os anos que seguem, planeja-se a inserção de mais 5,9 mil jovens e adultos em 53 novos projetos educacionais.

Por Incra