Proponentes da Lei Paulo Gustavo devem apresentar relatório final até dezembro de 2025
Secult alerta que vigência dos projetos termina em agosto; prestação de contas garante transparência no uso dos recursos públicos
Secult orienta agentes culturais sobre prazos e procedimentos da prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Arte: Secult
Daniel Borges / Ascom Secult
Os proponentes dos projetos culturais financiados pela Lei Paulo Gustavo em Alagoas e pagos em 2024 devem ficar atentos ao encerramento do prazo de vigência e à entrega da prestação de contas. De acordo com a Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (Secult), os projetos devem ser executados até agosto deste ano, e o prazo final para a apresentação do relatório de execução e da documentação comprobatória vai até dezembro de 2025.
A secretária de Estado da Cultura e Economia Criativa, Mellina Freitas, reforça a importância da etapa. “A prestação de contas não é apenas um requisito formal, mas um compromisso com a transparência e o respeito ao dinheiro público. É por meio dela que demonstramos à sociedade como a cultura transforma vidas e movimenta a economia do nosso estado”, disse.
Segundo o superintendente de Economia Criativa, Fomento e Incentivo à Cultura, Wyllyson Santos, a Secult tem mantido diálogo aberto com os agentes culturais e disponibilizado orientações claras sobre as etapas da prestação de contas. “A equipe técnica está disponível para esclarecer dúvidas e apoiar os proponentes durante todo o processo, garantindo que os resultados dos projetos sejam devidamente comprovados”, afirma.
O relatório final deve apresentar um resumo das atividades realizadas, os resultados alcançados e documentos comprobatórios, como fotos, vídeos, matérias jornalísticas e registros de participação. A entrega pode ser feita presencialmente na sede da Secult ou pela plataforma do Cadastro Único da Cultura de Alagoas (Cuca), através do endereço cuca.al.gov.br.
Confira mais informações sobre a prestação de contas aqui.
