O Ministério da Saúde lançou, na segunda-feira (6), o Programa de Qualificação do Sistema Nacional de Transplantes por meio da avaliação de critérios e indicadores, o QualiDot. Coordenado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, o objetivo do programa é reclassificar todos os centros transplantadores do país, para aperfeiçoar os mecanismos de controle relativos aos resultados dos transplantes. Podem aderir ao programa hospitais com atividades transplantadoras de, no mínimo, dois anos.

O programa consiste no monitoramento e avaliação dos serviços de transplantes de órgãos e de medula óssea, mediante acompanhamento de indicadores quali-quantitativos e a concessão de incentivo financeiro adicional para serviços de alta performance. O aprimoramento ocorre mediante redefinição e criação de incentivo sobre indicadores de qualidade em doação e transplantes, passando pela estrutura e processo até chegar nos resultados. Após a reclassificação de todos os centros transplantadores, o impacto financeiro previsto é de R$ 26 milhões.

A secretária de Atenção Especializada à Saúde, Maíra Botelho, traçou um paralelo da lista de espera para transplantes no país e ressaltou a importância do aperfeiçoamento do controle de resultados. “Não adianta ter uma rede com bastante capilaridade no nosso país, se não temos um monitoramento de resultados”, afirmou.

Esse aumento incide sobre 34 procedimentos, além de outros que foram recentemente incluídos: pâncreas e pâncreas-rim, além de acompanhamento pré e pós-operatório de pacientes.

A classificação será renovada a cada dois anos, mediante apresentação, pelos hospitais, das mesmas comprovações e instrumentos de avaliação atualizados por meio da respectiva Central Estadual de Transplantes e Secretaria de Saúde do Estado.

O incentivo financeiro sobre indicadores de qualidade do QualiDot considera, entre outras coisas, a porcentagem de doações efetivas em relação ao total de notificações de morte encefálica nos últimos dois anos; a média do número de transplantes realizados por órgão ou célula, por estabelecimento na UF, em 24 meses; a sobrevida dos pacientes em um e dois anos pós-transplante, dependendo da modalidade; e o tempo médio de espera em lista, em dias, para transplante de órgãos.

Sistema Nacional de Transplantes

O Brasil tem o maior sistema público de transplantes do mundo. Atualmente, existem uma central nacional e 27 centrais estaduais de transplantes; 648 hospitais, 1.253 serviços e 1.664 equipes de transplantes habilitados; 78 organizações de procura por órgãos; 516 comissões intra-hospitalares de doação de órgãos e tecidos para transplantes; 52 bancos de tecido ocular; 13 câmaras técnicas nacionais; 12 bancos de multitecidos; além de 48 laboratórios de histocompatibilidade.