TJ e Cosems-AL discutem desinstitucionalização dos manicômios Municípios
A desinstitucionalização dos manicômios – a partir da Resolução 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – e o tratamento das pessoas em sofrimento mental pela Rede de Atenção Psicossocial (Raps) foi a tônica da roda de conversa de hoje a tarde do Seminário de Saúde Mental promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems-AL).O juiz do Tribunal de Justiça, Yulli Roter, levou o publico à reflexão sobre a importância da quebra de paradigma de que a pessoa com transtorno mental não pode viver em sociedade.
Roter ressaltou que a cultura do medo impregnado na sociedade levou as famílias destes pacientes a entenderem que eles têm que ficar segregados e confinados como uma espécie de castigo.
O juiz disse que o Direito contribuiu para este resultado ao longo das décadas, mas que agora precisa mudar esta cultura de que as pessoas com transtornos mentais são perigosas e precisam viver hipermermedicadas.
Para os operadores do Direito, afirmou ele, as pessoas com transtornos mentais não são um problema de justiça, mas de Saúde.
A psiquiatra forense Rose Viviane disse que antes de ter o laudo do psiquiatra forense, o indivíduo fica sujeito a uma enorme fila porque só há dois profissionais para atender todo o estado.
A psiquiatra do TJ, Tainá Gonçalves comunga da opinião de que os manicômios não podem mais existir, uma vez que geram complicações que não correspondem ao tratamento que deve ser dado à pessoa com adoecimento mental.
Segundo Tainá, há no país em média 5 mil pessoas nos manicômios e que, enquanto a Itália começava a reforma psiquiátrica em 1978, o Brasil iniciava a construção dos manicômios.
A roda de conversa contou ainda com as contribuições da advogada e analista de Gestão do Tribunal de Justiça (TJ), Fernanda Suruagy, da técnica da Sesau, Jacqueline Régia e da assistente social Tarcilla Brandão.
O moderador dos diálogos foi o diretor do Cosems-AL e secretário de Saúde de Dois Riachos, Rogério Ferro.
“O Cosems tem acompanhado o processo junto ao TJ, orientado os gestores neste novo formato de desinstitucionalização, assim como a importância do financiamento da rede pela Sesau para a Raps”
