Ação visa atualizar os dados de todos os transportadores complementares para emissão de carteira de identificação

A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) está nos preparativos para dar início ao recadastramento de motoristas, cobradores e motoristas substitutos que compõem o transporte rodoviário intermunicipal complementar de passageiros em todo o Estado.

Equipes de técnicos estão revisando o banco de dados dos permissionários para que tudo aconteça conforme o planejado, enquanto a logística já está pronta para executar os trabalhos. A ação tem como objetivos atualizar os dados de todos os transportadores complementares, emitir carteira de identificação de motoristas, cobradores e motoristas substitutos, além de revisar as condições dos veículos e de toda documentação da linha.

Para garantir o conforto e a segurança dos transportadores complementares licitados, o recadastramento será realizado em quatro cidades consideradas como corredor de passagem dos motoristas e está programado para iniciar em 1º de março, e terminar em 28 de abril.  Mais de 1.200 permissionários deverão participar do processo, entre empresas individuais, motoristas, cobradores e motoristas substitutos.

Para mais informações ou dúvidas quanto ao recadastramento, bem como sobre as áreas reguladas pela Arsal, que são Transporte Intermunicipal, Gás Natural Canalizado, Saneamento e Energia Elétrica, disponibilizamos o canal “Arsal On-line”, que funciona por meio do aplicativo de mensagens whatsapp, basta enviar sua demanda para o número (82) 98882-9707.

Cronograma

Maceió

De 1º a 03, 06 a 10 e de 13 a 17 de março 2023, em Maceió.

Local: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves Menezes, nº 149, no Centro, Maceió/AL, CEP: 7020-680, 9º andar.

Horário: das 9h às 15h.

Arapiraca

De 27 a 31 de março de 2023, e entre os dias 03 a 06 e 10 a 13 de abril de 2023, em Arapiraca-AL.

Local: Rua Manoel Barbosa Sobrinho, s/n, Bairro: Senador Arnon de Melo, Arapiraca/AL, CEP: 57.315-730.

Horário: das 9h às 15h.

União dos Palmares

De 17 a 20 de abril de 2023, em União dos Palmares.

Local: Avenida João Lira Filho, nº 310, Bairro: Roberto Correia de Araújo, União dos Palmares/AL, CEP: 57.800-000.

Horário: das 9h às 15h.

Santana do Ipanema

De 25 a 28 de abril de 2023, em Santana do Ipanema.

Local: Rua Agostinho Ferreira, nº 1751, Bairro Comoxinga, Santana do Ipanema/AL, CEP: 57.500-000.

Horário: das 9h às 15h.

De acordo com a presidente da Agência Reguladora, Camilla Ferraz, o recadastramento de todos os transportadores complementares será fundamental para realizar um diagnóstico de todo o sistema, além de contribuir com o combate ao transporte ilegal, que promove uma concorrência desleal com os profissionais que cumprem com suas obrigações junta à Arsal.

Documentação Necessária

Para realizar o recadastramento, o permissionário deve apresentar original e cópia do documento do veículo, certificado de vistoria, CNH nas categorias D, AD, E ou AE, comprovantes de residência e do endereço da garagem do veículo, RG do motorista e do cobrador, certidões negativas de débitos e criminal, está com o monitoramento eletrônico instalado, possuir Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), entre outros documentos.

A relação contendo as datas e os permissionários, bem como toda a documentação necessária para a realização do Recadastramento Arsal 2023, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.arsal.al.gov.br, clicando no banner “RECADASTRAMENTO 2023”.