Ziulkoski reforça preocupação com pautas-bombas em reunião com a ministra Gleisi Hoffman

25/02/2026

Ziulkoski reforça preocupação com pautas-bombas em reunião com a ministra Gleisi Hoffman

As pautas-bombas discutidas desde a manhã desta terça-feira, 24 de fevereiro, foram entregues à ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffman, em reunião no Palácio do Planalto. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, integrantes da diretoria e do Conselho Político da entidade mostraram a preocupação com possíveis avanços de projetos que trazem impacto e podem comprometer o futuro da administração local.

No encontro, Ziulkoski enumerou os riscos de cada matéria e o possível colapso para a população. “Esses projetos atingem os Municípios em R$ 270 bilhões. A gente traz esses dados com muita preocupação. Estamos conversando com os parlamentares, mas queremos também a sensibilidade do governo federal para que apoie os os Municípios. O mais grave são esses programas que todos os governos foram criando sem correção” disse o líder municipalista.

Dentre as matérias que mais preocupam, o presidente da CNM enfatizou a possibilidade de aprovação de reajustes de pisos salariais de agentes comunitários de saúde, do magistério, defasagem dos programas federais e aumento de 10% na folha previdenciária. “A gente lembra que o governo nos ajudou com aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, mas se essas pautas-bombas avançarem, não vai adiantar muita coisa. A gente precisa também dos recursos para custear os programas federais”, alertou Ziulkoski.

Diálogo
Como forma de minimizar os impactos financeiros, além de pedir a interlocução do governo federal no Legislativo para impedir o avanço das pautas-bombas, o presidente da CNM solicitou o apoio pela aprovação da PEC 25/2025, que cria o adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março. O recurso permanentemente ajudaria a desafogar as despesas em um mês em que a arrecadação tende a ser reduzida drasticamente.

Outro ponto defendido pelo presidente da CNM para aumentar a arrecadação foi que o governo atue pela autonomia dos Municípios em relação a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem). “Deveria ser repassada essa competência para os Municípios na fiscalização da exploração de minérios e isso pode ser feito, no meu entendimento, pelo próprio governo federal sem necessidade de passar pelo Legislativo“, sugeriu.

Ao receber as informações reunidas pela CNM em um documento, a ministra sinalizou que vai analisar os pleitos elencados e propôs a ampliação do diálogo com o movimento municipalista. “Não vejo problema em conversar sobre os programas federais. A gente precisa ver onde estão os maiores problemas para ajustar. A ideia é não criar encargos”, disse Hoffman.

O encontro ainda teve como destaque o reforço do convite para que a ministra participe da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios entre os dias 18 a 21 de maio. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui.