A iniciativa é do Fecomércio e tem como objetivo proteger o comércio local
Nos tempos de crise, muitos comerciantes procuram novas alternativas para minimizar os reflexos da diminuição de consumidores. Essas alternativas, porém, precisam ser regulamentadas para que a economia municipal se desenvolva. Preocupados com essas questões, órgãos ligados à administração pública e ao comércio se reuniram, nesta quinta-feira (07), na Fecomércio, para discutir a legalização das feiras itinerantes.
Segundo Pedro Ferro, gerente de Apoio Institucional da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o grande problema das feiras itinerantes é que em muitos momentos elas estabelecem uma concorrência desleal com o comércio local e não geram nenhum tipo de imposto para o município que a recebe. “Se a Feira vem de São Paulo para Alagoas, quando é pago algum tipo de imposto ele segue todo para o estado de origem, e a economia local não gira como deveria”, afirmou.
Para os representantes dos órgãos ligados ao comércio, as feiras irregulares causam mais prejuízos do que apenas a sonegação fiscal. Atrapalham o trânsito, estimulam a pirataria e desrespeitam os direitos do consumidor, além de causar uma concorrência desleal com o comerciante local que precisa pagar impostos.
Como forma de minimizar os impactos e proteger o comércio, a Fecomércio iniciou o trabalho de articulação com foco na formação de uma comissão. A ideia é regularização das feiras e outras modalidades de comércios itinerantes, que muitas vezes acontecem sem a ciência dos poderes públicos.
“Não queremos barrar a livre iniciativa, que é algo permitido em Lei. O objetivo é legalizar esse tipo de comércio para que os impostos gerados pelas vendas fiquem nos municípios e desenvolva a economia local. Por isso, a AMA tem total interessem em participar da comissão.”, garantiu Pedro Ferro.
Além dos representantes da AMA, Pedro Ferro e Érico dos Santos, também participaram da reunião solicitada pela Fecomércio, representantes das Secretarias Estaduais da Fazenda, do Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de órgãos ligados a classe empresarial como a Aliança Comercial, a CDL e sindicatos. Outra reunião ficou agendada para próxima segunda-feira, dia 11, para a criação da comissão e apresentação do levantamento com relação às feiras que acontecem nos municípios.
AMA com informações Fecomércio
