Superintendente apresenta experiências do Conisul na Assembleia Legislativa de São Paulo Consórcios
O superintende do CONISUL, Pedro Madeiro, apresentou a experiência de redução dos processos de judicialização de medicamentos a partir da organização das compras do Consórcio, na reunião da Frente Parlamentar em Apoio aos Consórcios e Associações Intermunicipais, evento realizado no auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa de São Paulo, nesta terça, 26.
A reunião foi organizada pelo deputado Mauro Bragato, e o convite feito pela Oficina Municipal, entidade parceira no Programa Melhoria da Educação. Durante a apresentação, o superintendente destacou as estratégias do Consórcio para a ampliação do elenco de medicamentos de modo a atender a demanda antes dela transformar-se em processo judicial.
Madeiro apontou que 10% do elenco total de medicamentos do CONISUL são judicializados. Adquiridos de forma compartilhada, a economia média de preço chega a 50% no valor total da aquisição de itens. O superintendente destacou o papel dos farmacêuticos como grandes agentes propagadores da iniciativa do Consórcio junto aos municípios parceiros.
A atividade contou com a participação do procurador geral de Justiça de SP, Gianpaolo Poggio Smanio, o defensor público geral, Davi Eduardo Depiné, o secretário estadual de Saúde, José Henrique Germann Ferreira, a coordenadora do Acessa SUS e subprocuradora de Integração e Relações Externas do MP, Lidia Passos, representantes das Secretarias Estadual e Municipal da Saúde de São Paulo, do presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos, Victor Borges, do presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Carlos Cruz, do presidente da União dos Vereadores do Estado SP (Uvesp), Sebastião Misiara, e do diretor da Fundação Konrad Adenauer e Oficina Municipal, José Mario Brasiliense.
Programa “Acessa SUS”
O programa tem como objetivo promover o uso racional de medicamentos e reintegrar os pacientes aos programas de assistência farmacêutica do SUS. Trata-se de parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado de São Paulo para estabelecer novos protocolos de fornecimento de medicamentos e insumos via ações judiciais.
