Municípios têm até março para aderir ao programa Município + Cidadão

Iniciativa lançada pelo governo federal tem o objetivo de reconhecer e valorizar iniciativas que transformam comunidades por meio de políticas públicas integradas nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte

Cidades de todo o Brasil têm até o dia 15 de março para aderir ao Programa Município + Cidadão. A iniciativa lançada pelo Ministério da Cidadania tem o objetivo de reconhecer e valorizar iniciativas que transformam comunidades por meio da implantação de políticas públicas integradas nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte. Interessados em participar devem acessar a página oficial (cidadania.gov.br/municipiomaiscidadao) e formalizar a adesão ao programa.

Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é uma oportunidade para que boas práticas, a partir de gestões comprometidas, sejam reconhecidas e disseminadas para diferentes partes do país. “Esta iniciativa é a junção de várias ações que os municípios já fazem, na maior parte das vezes, e que elevam o patamar da cidadania e melhoram a qualidade de vida da população. Nós queremos que essas ações sejam disseminadas e ampliadas em todos os municípios brasileiros”, disse.

Até o momento, mais de mil municípios já aderiram ao programa – quase 20% por cento do total. As equipes do governo federal ficarão à disposição dos participantes para tirar dúvidas e explicar como aderir e cumprir as metas propostas.

A partir do dia 3 de fevereiro, as cidades que aderirem também poderão se inscrever para o Prêmio Município Mais Cidadão. A proposta visa valorizar o esforço de gestores em promover o desenvolvimento das pessoas e a construção da cidadania em suas regiões. “Eu gostaria de conclamar os prefeitos de todo o Brasil pra participarem do Prêmio + Cidadão, que terá uma premiação agora em junho. É um pedido que eu faço, é uma conclamação que eu faço para que os prefeitos façam sua adesão ao programa Município + Cidadão para participarem dessa competição em prol da sociedade”, concluiu o ministro.

Prêmio Município + Cidadão recebe inscrições até março

O Prêmio Município + Cidadão, do Ministério da Cidadania, vai destacar o trabalho que vem sendo feito em cidades brasileiras nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte. As inscrições estão abertas e devem ser feitas por meio da página oficial do programa. O prazo se encerra no dia 15 de março. A proposta vai valorizar o esforço de gestores municipais para a construção da cidadania em suas regiões por meio de políticas públicas bem executadas. “Esse prêmio visa reconhecer as melhores práticas”, destaca a secretária-executiva do Ministério da Cidadania, Ana Pellini. Podem participar os municípios que concluíram a adesão ao Programa Município + Cidadão.

Saiba Mais

No site para a inscrição, os gestores deverão informar se o município cumpriu as metas estabelecidas pelo Programa + Cidadão, como se realizou campanhas para prevenção ao uso de drogas, jogos escolares e ações culturais, por exemplo. E é isso que vai definir a pontuação de cada cidade. “É importante que não se deixe para a última hora porque sempre pode faltar algum documento ou surgir alguma dúvida. Quem já aderiu, providencia a inscrição e quem não fez nada ainda, faça a adesão e a inscrição para poder participar”, recomenda a secretária, ao lembrar do prazo para as inscrições.

Prêmio

Para a premiação, os municípios brasileiros serão divididos em cinco categorias, de acordo com o número de habitantes. Ao todo, 15 prefeituras serão premiadas, três de cada grupo, com os seguintes selos: Município + Cidadão Ouro (para a maior pontuação); Município + Cidadão Prata (para a segunda maior pontuação); Município + Cidadão Bronze (para a terceira maior pontuação). A cerimônia para entrega dos prêmios está prevista para junho.

Para mais informações, acesse a página oficial.

CALENDÁRIO
DATA ATIVIDADE
18/10/2019 a 15/03/2020 Adesão ao Programa Município + Cidadão (até meio-dia)
03/02/2020 a 15/03/2020 Inscrição para premiação do Programa Município + Cidadão (até 23h59)
20/03/2020 Chamada aos municípios selecionados para apresentar comprovante de realização das ações ou cumprimento das metas
21/03/2020 a 10/05/2020 Envio pelos municípios de documentação comprobatória de realização das ações ou cumprimento das metas
11/05/2020 a 29/05/2020 Análise pelo Ministério da Cidadania dos documentos comprobatórios submetidos pelos municípios selecionados
01/06/2020 Divulgação dos municípios premiados
Junho de 2020 Cerimônia de premiação do Programa Município + Cidadão

Por Karoline Avila

 

Para saber mais, acesse a página oficial do Programa Município + Cidadão.

*Por Roberta Ribeiro