Prorrogado o prazo para inserção de documentos no sistema de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro Municípios
O Ministério do Turismo publicou nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, portaria no Diário Oficial da União (DOU) em que consolida e atualiza as normas sobre o programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro. A Portaria 12/2022 altera a Portaria 41/2021 e ainda estabelece os critérios, as orientações, os compromissos, os procedimentos e os prazos para a composição do Mapa.
A principal alteração é referente ao prazo estipulado no art. 1º, que passa a vigorar com as datas elencadas abaixo:
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PERÍODO |
ATIVIDADE |
RESPONSÁVEL |
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01/12/2021 A 01/02/2022 |
Sensibilização e mobilização dos gestores municipais, regionais e estaduais |
Ministério do Turismo; e Órgãos Oficiais de Turismo dos Municípios, dos Estados e do Distrital Federal. |
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02/02/2022 |
Abertura do Sistema de Informações do Mapa do Turismo Brasileiro – SISMapa para atualização dos cadastros já existentes e inserção de novos cadastros. |
Ministério do Turismo |
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Até 23/03/2022 |
Revisão e homologação dos cadastros concluídos. |
Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrito Federal. |
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24/03/2022 a 27/03/2022 |
Aprovação dos cadastros de municípios e regiões turísticas homologadas pelos Órgãos Oficiais de Turismo dos Estados e do Distrital Federal e atualização no Mapa do Turismo Brasileiro |
Ministério do Turismo |
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28/03/2022 |
Divulgação do novo Mapa do Turismo Brasileiro, disponível em www.mapa.turismo.gov.br. |
Ministério do Turismo |
A equipe técnica de Turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido diversas reclamações de Municípios que tentam inserir a documentação no site do ministério, mas acusam falhas no sistema e dificuldades em concluir o processo de cadastramento. Neste caso, a entidade orienta que gestores de Municípios turísticos façam contato com os interlocutores estaduais do Programa de Regionalização do Turismo (PRT) do seu Estado, para que possam diminuir as dúvidas ou esclarecer questões sobre a metodologia de cadastramento.
Os interlocutores possuem um papel importante na implementação do Programa e são os responsáveis por receberem as orientações do Ministério do Turismo para o planejamento, implementação, acompanhamento e avaliação das ações do PRT em âmbitos estadual, regional e municipal. Atuam de forma articulada, formando a Rede Nacional de Regionalização, fonte de troca de experiências, intercâmbio e inovação.
Em caso de dúvidas frequentes, o Ministério do Turismo disponibiliza um documento com as principais informações e esclarecimentos.
Da Agência CNM de Notícias, com informações do Ministério do Turismo
