Decreto assinado pelo governador de Alagoas, Renan Filho, no Palácio Campo das Princesas, em Recife, concede crédito de 12% e reduz a carga tributária em aproximadamente 50% nessas operações

Severino Carvalho e Tatyane Barbosa

O governador Renan Filho assinou, nesta quinta-feira (10), decreto que prorroga os benefícios de ICMS ao setor sucroenergético por mais quatro anos. A iniciativa recentemente foi ampliada para a venda direta de etanol das usinas aos postos revendedores de combustíveis, potencializando o desenvolvimento de uma nova cadeia logística no Estado.

Com o ato, o Governo de Alagoas concede um crédito presumido de 12% que reduz a carga tributária em aproximadamente 50% nessas operações, o que pode ajudar a baratear o etanol vendido nos postos, nos próximos anos. A cerimônia foi realizada no Palácio Campo das Princesas, em Recife. O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, também prorrogou os benefícios de ICMS ao setor sucroenergético do Estado vizinho, mecanismo que serviu de modelo para Alagoas, a partir de 2018

“Isso equilibra, garante competitividade, fortalece a geração de empregos nesse segmento, que é importante nas economias alagoana e de Pernambuco. Estou feliz porque tenho a convicção de que, a partir disso, novos empregos serão gerados para o nosso povo”, disse Renan Filho.

Para Paulo Câmara, a renovação do benefício fortalece regionalmente a economia.

“O setor sucroenergético é muito importante nas economias de Pernambuco e de Alagoas, gerador de empregos. E nós tivemos a oportunidade, na data de hoje – junto com o governador Renan Filho  – de prorrogarmos até 2026 o benefício similar, dentro de uma política fiscal que ambos Estados adotam, fruto de muito diálogo. Isso para dar segurança ao setor para que possa investir, gerar emprego, ser mais produtivo e inovar”, declarou o governador de Pernambuco.

Presente à cerimônia, o secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, lembrou que, até o ano de 2018, o setor sucroalcooleiro vinha passando por uma situação de extrema dificuldade, principalmente na competitividade em relação aos benefícios que foram concedidos por outros estados.

Alagoas, então, decidiu equiparar os benefícios aos que foram concedidos em Pernambuco.

“Esta adesão regional é autorizada pela Lei Complementar nº 160/17 e pelo Convênio ICMS nº 190/17. Então, o Estado de Alagoas aderiu aos benefícios e definiu metas de desempenho para o setor, que tem crescido a cada ano na produtividade”, menciona.

Santoro ressaltou, ainda, que o benefício concedido em 2018 propiciou o ressurgimento da indústria alagoana.

“A produção saiu de 13 milhões de toneladas e deve atingir cerca de 20 milhões de toneladas na safra 2021/2022. Os empregos gerados cresceram em torno de 16% e agora, com a possibilidade da venda direta, vai gerar uma nova cadeia produtiva de logística no estado para fornecer esse álcool aos postos de combustíveis. Provavelmente, vai dar uma redução muito expressiva no preço, pois o álcool que ia para Pernambuco e voltava para cá, agora vai da usina alagoana para o posto de combustível”, esclareceu.

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas (Sindaçúcar-AL), Pedro Robério de Melo Nogueira, discursou durante a solenidade e destacou a importância da renovação conjunta do benefício.

“Os Estados de Alagoas e de Pernambuco chegaram a essa grandeza de entendimento, de fazer um mecanismo de equalização tributária que nos trouxesse novamente para o jogo, porque estávamos em derrocada”, recordou Pedro Robério.

Participaram, ainda, da solenidade o secretário do Gabinete Civil de Alagoas, Fábio Farias; da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, além de representantes do setor sucroenergético dos dois estados.