Grupo contou com a presença de diversos deputados que já acompanham pautas da saúde na Câmara

Presidentes e superintendentes de Consórcios Públicos Intermunicipais de várias regiões do país participaram, nesta terça (10), de audiência com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na sede do Ministério, em Brasília. No encontro, que contou a participação de vários deputados, principalmente dos estados de Minas Gerais e Paraná, os gestores pediram o reconhecimento dos consórcios como instrumentos de gestão intermunicipal.

A partir desse entendimento, a expectativa é que o Ministério financie estratégias na saúde tendo os consórcios como órgãos gerenciadores de recursos. O ministro declarou que será criada uma comissão formada por representes de Consórcios que terá como prioridade acompanhar o desenvolvimento da política do governo federal para a área, além da alteração de portarias do Ministério, a exemplo do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) para a inserção dos consórcios como ente executor de serviços.

O presidente do Conisul, Marcius Beltrão, comemorou a iniciativa. “O Conisul atua desde 2014 em regime de parceria com o governo do estado na execução dos serviços de saúde de média e alta complexidade. O Convênio vem gerando resultados expressivos no que diz respeito a qualidade nos diagnósticos e precisão nos tratamentos. Essa relação tornou-se cíclica e está proporcionando grande economicidade nos insumos da saúde”, revelou Beltrão.

Na audiência, Mandetta destacou que, embora o modelo previsto na Constituição estabeleça um sistema universal e equânime, a municipalização da saúde exerceu forte pressão nas cidades, principalmente nas de pequeno porte, obrigando-as a estruturarem uma assistência completa sem que houvesse uma rede de apoio integrada. “Pela necessidade do cumprimento constitucional, os municípios encontraram nos Consórcios a estratégia mais eficiente e econômica de fornecer serviços qualificados à população”, avaliou.

Parlamentares criam a Frente Nacional de Consórcios

Está marcado para o próximo dia 25 de setembro, o lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Cosórcios Públicos. O evento acontecerá no salão nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. A Frente foi articulada pelo deputado Geninho Zuliani (PSDB-SP). O parlamentar será o presidente e principal interlocutor das demandas, responsável por alinhar as necessidades dos consorciados, sejam eles Municípios ou Estados, com as propostas que tramitam no Poder Legislativo federal.