Benefício concedido pelo Governo Federal vale para quem economizou pelo menos 10% de energia elétrica no período

A conta de luz chegará mais barata para brasileiros que reduziram 10% do consumo de energia elétrica no acumulado de setembro a dezembro do ano passado, comparado com o mesmo intervalo de 2020. O desconto recairá sobre a parcela de janeiro. A medida faz parte do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia.

Estão incluídos no programa os consumidores do chamado grupo B (baixa tensão) e do grupo A (média e alta tensão) das classes de consumo residencial, industrial, comércio, serviços, rural e serviço público.

Também recebem o bônus as residências que participaram do Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício do Governo Federal que mantém descontos na conta de luz de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Como funciona

“O desconto será concedido de modo automático, sem a necessidade de cadastro para os consumidores das classes de consumo residencial, industrial e comercial que atingirem o mínimo de 10% de redução do consumo de energia. O bônus será informado na conta de luz referente ao mês de dezembro de 2021 e creditado como abatimento no valor a pagar na conta de luz subsequente”, explicou o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Christiano Vieira.

A meta de redução para cada local varia de acordo com a definição de cada distribuidora. Cabe a elas informar aos clientes como atingir o consumo esperado. Na prática, quando essa meta é alcançada, o consumidor recebe um bônus de R$ 0,50 por quilowatt-hora (kWh) do total da energia economizada. O bônus a ser creditado na conta de luz é limitado a 20% da redução de energia.

Os que não estão aptos a receber o bônus são aqueles com sistema de geração distribuída (geradores e beneficiários), os consumidores especiais e livres, que são os que adquirem energia elétrica no ambiente de contratação livre, e aqueles que não têm histórico de consumos medidos a fim de permitir a aferição da queda do consumo.

Incentivo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou uma página para tirar as dúvidas sobre a concessão dos descontos. Já o Ministério de Minas e Energia disponibiliza a Cartilha do Consumidor Consciente de Energia, que apresenta dicas do dia a dia para reduzir o consumo de energia ao usar televisor, chuveiro, geladeira, ar-condicionado e ferro de passar roupas, por exemplo. O material também traz informações sobre como é o sistema elétrico no Brasil.