Na manhã desta segunda-feira (16), o auditório Elizette de Jesus Santos no Instituto Federal de Alagoas (Ifal) campus Coruripe foi palco da realização de um dos sonhos mais almejados pelos brasileiros, a conquista da casa própria. Por meio do Moradia Legal, programa de regularização fundiária coordenado pelo Poder Judiciário de Alagoas em parceria com a Prefeitura de Coruripe e a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), 107 famílias foram contempladas com o documento de suas residências.

O prefeito de Coruripe, Marcelo Beltrão, participou da solenidade de entrega dos títulos de propriedades para moradores dos conjuntos Roberto Biana, Zequinha Azevedo, João Batista e João Beltrão. “Este evento nos traz muita felicidade, o Moradia Legal proporciona a oportunidade de o cidadão firmar seu patrimônio, que é o sonho da maioria do povo, de ter sua casa própria. Porém, vai muito além da casa própria, agora todos estão com seus títulos de propriedade nas mãos, garantindo assim a sua segurança jurídica, que também possibilitará conseguir, numa eventual necessidade, receber empréstimos bancários apresentando a sua casa como garantia, por exemplo, para uma reforma. O compromisso da nossa gestão é tentar regularizar 100% dos imóveis das pessoas mais carentes no município até o final da nossa administração. Isso só está sendo possível porque as instituições envolvidas se uniram numa força tarefa para conclusão desta ação social, então, parabéns a todos”, enfatizou o prefeito Marcelo Beltrão, durante a entrega dos títulos.

Natasha Suruagy, coordenadora do Programa Moradia Legal em Coruripe, falou da ação. “Hoje vivemos um desses dias de glória, estamos entregando não apenas títulos de escritura, temos a efetivação de um direito fundamental, a cidadania na sua forma concreta, por meio dessa garantia jurídica, sendo entregue a 107 beneficiários e suas respectivas famílias. Na 1a edição do Moradia Legal em Coruripe, em maio deste ano, 55 beneficiários foram contemplados. Sete meses passados, estamos na 2ª edição e quase que dobramos esse número. Destaco que esse programa é contínuo e tem no prefeito Marcelo Beltrão um entusiasta da sua função social”, pontuou a coordenadora.

“É uma solenidade que representa algo muito maior, é a possibilidade de cada um de vocês terem seus títulos de terra para chamar de seu, uma propriedade no nome de vocês.  Além disso, facilita no momento em que a Justiça precisa fazer a transferência do imóvel ao sucessor ou nas situações de divisão do bem, em caso de separação ou morte”, explicou Filipe Ferreira Munguba, juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Coruripe.

Encerrando as falas, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Domingos de Araújo Lima Neto, representando a presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas, falou aos presentes. “Estamos na 6ª edição do Moradia Legal, coordenado nessa gestão pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), Fernando Tourinho, e ele é sem sombra de dúvidas o maior projeto social do poder judiciário. Nessa gestão, já estamos perto dos 7 mil títulos de propriedade entregues e, em todo o tempo, já passamos a casa dos 50 mil títulos aos que mais precisam”, destacou o desembargador.

Cada documento representa alívio para os moradores de baixa renda dos conjuntos habitacionais de Coruripe, como é o caso da dona de casa Maria José, 69 anos, que reside com a família há 20 anos no Conjunto Zequinha Azevedo (Branca de Neve). “Esse documento tem um valor muito especial, quem está aqui sabe. Antes a gente tinha essa insegurança. Hoje eu vou dormir tranquila, pois estou no que é meu, como dizem, não só de fato, mas também de direito”, falou emocionada após receber seu documento de propriedade.

Prestigiando a solenidade, autoridades do poder judiciário, cartório do 1º serviço notarial e registral de Coruripe, Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg) vereadores, secretários, servidores municipais e beneficiários do Moradia Legal.