Medida beneficia programas de melhoria da gestão pública e de transformação digital no Estado

Alagoas teve dois projetos aprovados pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia. A decisão resultou no valor total de US$ 55 milhões para financiamentos com recursos externos de bancos multilaterais de desenvolvimento.

O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) financiará uma operação no valor de US$ 40 milhões, para melhoria da gestão pública no Estado. Já o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) financiará uma operação no valor de US$ 15 milhões, para transformação digital em Alagoas.

“Somos o primeiro Estado a aprovar nessas duas linhas na Cofiex. A do Banco Mundial é o Progestão, sendo o primeiro empréstimo aprovado nessa linha do país, uma linha nova que ajudamos a construir. A outra é a do BID que é uma linha de governo digital, na qual também somos o primeiro Estado a aprovar esse tipo de operação na comissão”, explica o secretário da Fazenda, George Santoro.

Santoro enfatiza ainda que esses bancos multilaterais de desenvolvimento fornecerão recursos financeiros para os próximos 5 anos a fim de estruturar a administração pública do Estado a prestar melhores serviços aos cidadãos. Com o apoio dessas instituições, será possível obter suporte necessário para implementação destes projetos.

De acordo com o secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio, a aprovação do financiamento ressalta o protagonismo e a credibilidade que Alagoas vem tendo, sobretudo à nível nacional. Além disso, esse tipo de operação proporciona o fôlego necessário que o Estado precisava para acelerar agendas essenciais na modernização da máquina pública e dos serviços ofertados por ela.

“Nosso foco não é outro senão facilitar o acesso das pessoas aos serviços prestados pelo governo e a forma mais simples de fazê-lo é alinhando essa demanda à inovação, à Transformação Digital. Essa tem sido uma agenda prioritária nossa, temos um conjunto de medidas adotadas e pensadas nesse contexto para que o Estado esteja cada vez mais moderno, célere e com real capacidade de atender às principais demandas sociais. Nesse sentido, as linhas de crédito contribuirão para acelerar projetos que têm impacto significativo na vida dos alagoanos e na modernização da máquina pública, gerando eficiência, economicidade, transparência e uma relação mais direta com o cidadão”, afirma o secretário Fabrício Marques.

Beneficiados

O Programa Nacional de Reforma do Setor Público e Sustentabilidade Fiscal (Progestão) visa promover a melhoria contínua da gestão fiscal, orçamentária e patrimonial da administração pública brasileira. As ações realizadas pretendem racionalizar e melhorar a eficiência do gasto público com resultados perenes, de modo a contribuir para a sustentabilidade fiscal de Alagoas.

O Projeto Alagoas Mais Digital objetiva aprimorar o relacionamento entre o Governo do Estado e a população, com vistas a aprimorar a eficiência na prestação de serviços públicos e aumentar o nível de satisfação dos cidadãos. A ideia é acelerar a inclusão sociodigital dos alagoanos, gerando meios para sua maior inserção na era digital, bem como consolidar o protagonismo de Alagoas na agenda digital do Brasil, contribuindo para o desenvolvimento econômico do Estado.

Dividido em três componentes, o Projeto englobará uma agenda voltada à governança para a transformação digital, o atendimento e o relacionamento com o cidadão de forma automatizada, célere e eficiente e, ainda, para a educação e a saúde digital.

Cofiex

O Decreto nº 9.075/17 define a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) como um órgão colegiado, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Economia. Sua finalidade é examinar e autorizar a preparação de programas/projetos do setor público com apoio de natureza financeira de fontes externas.

Por Tatyane Barbosa e Flávia Matos