A formação de consórcios públicos é a solução mais viável para conquistar alguns direitos municipalistas. Por isso, os municípios alagoanos veem se organizando e estão comprando medicamentos e resolvendo questões dos resíduos sólidos, por exemplo, em conjunto, unindo forças, para diminuir gastos e pleitear soluções. A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) sempre incentivou a formação dos consórcios.

Com o objetivo de instruir os prefeitos e gestores municipais sobre a possibilidade de fazerem esses trabalhos em união, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu durante as atividades da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios o seminário “A formação de consórcios como ferramenta de implementação da Nova Agenda Urbana”. A primeira mesa do Congresso Internacional Municipalista apresentou o tema.

Os Consórcios são uma forma inovadora que otimiza recursos para os Municípios. Há casos de sucesso pelo Brasil que comprovam a efetividade desta prática, principalmente quando utilizada nas áreas de educação e saúde. Desta forma, a ideia da CNM ao realizar o seminário foi trabalhar o tema de forma a ser aprofundado para que seja utilizado no desenvolvimento urbano, em áreas que englobem saneamento, aterros sanitários, e nessa linha incorporar os Consórcios dentro dos princípios da nova agenda urbana, que é uma agenda global.

A consulta da CNM, Joanni Henrichs, abordou em palestra a questão da formação da nova agenda urbana, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Esta agenda é uma política que a ONU vem implementado desde 2006. Eles entenderam que as cidades têm que ser cada vez mais inclusivas, mais sustentáveis e buscam instrumentos para tornar isso viável e real. E os Consórcios se apresentam como uma modalidade, pois muitos Municípios são pequenos, não têm estrutura financeira e técnica adequada e ficam impossibilitados de implementar grandes políticas de desenvolvimento territorial”.

O prefeito de Penedo, Marcius Beltrão, participou da palestra e expôs sua experiência exitosa no Consórcio Intermunicipal da Região Sul, o Conisul. “Provoquei os participantes para que essa pauta seja permanente, que a CNM possa ajudar as prefeituras e os consórcios públicos a se organizar em forma de federação para discutir constantemente as problemáticas das gestões publicas e utilizar os consórcios como forma de facilitação dos encaminhamentos das dificuldades da população”, afirmou Marcius.

Com informações CNM