A Associação dos Municípios Alagoanos está orientando gestores e secretários de Assistência Social sobre a regularização e efetiva destinação dos fundos voltados para crianças, adolescentes e idosos . O assunto requer atenção por ser  extrema importância para garantir o cumprimento de direitos fundamentais e promover uma sociedade mais justa e inclusiva.

A equipe técnica da AMA vem mapeando diariamente a evolução em parceria com o REPI/FETIPAT/FÒRUM DCA/CEDDH/FAMECAL, instituições que atuam diretamente nesse trabalho. Atualmente , 46 municípios já promoveram a regularização e estão em perfeito funcionamento.

Em reunião realizada na Entidade com a participação do Ministério Público Estadual, Receita Federal , Tribunal de Contas e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente-CEDCA, foi criado um grupo de trabalho para acompanhar e assessorar aos municípios para promover a regularização dos fundos e a AMA, por meio do setor de Apoio Institucional está contribuindo para acelerar os processos.

A regularização dos fundos tem um papel fundamental para o municípios, como destaca o assessor técnico, Enildes Barbosa :

Proteção dos Direitos: Os fundos voltados para esses grupos visam assegurar o cumprimento de direitos básicos, como saúde, educação, alimentação, moradia e proteção contra a violência. A regularização dos fundos é essencial para garantir que os recursos sejam destinados corretamente e atendam às necessidades específicas de cada grupo.
Promoção da Equidade e Justiça Social: Ao direcionar recursos para crianças, adolescentes e idosos, os fundos buscam reduzir as desigualdades sociais, oferecendo suporte a grupos que muitas vezes enfrentam vulnerabilidades e dificuldades únicas. Isso contribui para uma sociedade mais justa e igualitária.
Investimento no Futuro: Ao investir nas crianças e adolescentes, proporcionamos educação, saúde e cuidados adequados, preparando uma geração mais capacitada e apta a contribuir positivamente para a sociedade no futuro. Além disso, garantir uma velhice digna para os idosos é uma forma de reconhecimento pelo seu papel na construção da sociedade.
Redução da Pobreza e Exclusão Social: A destinação adequada dos fundos para crianças, adolescentes e idosos contribui para reduzir a pobreza e a exclusão social. Isso é crucial para garantir que esses grupos tenham oportunidades iguais e condições de vida dignas.
Conscientização e Participação Cidadã: Ao regularizar e tornar transparente a aplicação dos fundos, promove-se a conscientização da sociedade sobre a importância de direcionar recursos para esses grupos vulneráveis. Isso estimula a participação cidadã e o monitoramento da aplicação desses recursos.
Em resumo, a regularização dos fundos destinados a crianças, adolescentes e idosos é fundamental para garantir o respeito aos direitos humanos, promover uma sociedade mais justa e equitativa e investir no futuro e na qualidade de vida de nossa população.

Os secretários podem entrar em contato com Enildes Barbosa Assessor técnico, através do número (82)99900-8506