A opinião do presidente da AMA, prefeito Hugo Wanderley, sobre a possibilidade do Estado ganhar dois novos municípios sugerindo cautela sobre o assunto, foi matéria de destaque no Jornal Gazeta de Alagoas. Em entrevista ao veículo, Wanderley disse que o maior problema das cidades já existentes passa pela dependência econômica de recursos federais. Afinado com o discurso da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ele lembrou que o desafio passa por divisão justa dos repasses.”Sem uma reforma tributária justa o “bolo tributário” será o mesmo para o maior número de municípios. É um cobertor muito curto”, alerta Hugo Wanderley.
Leia a matéria na íntegra:
AL pode ganhar dois novos municípios
Na região Nordeste, o estado que mais criará municípios é o Maranhão, onde pelo menos 30 distritos buscam emancipação.
Entre outros critérios exigidos está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de, pelo menos, 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil habitantes no Nordeste; e 20 mil no Sul e no Sudeste.
Além disso, o projeto prevê que as assembleias legislativas deverão coordenar estudos que apontem a capacidade de arrecadação das futuras cidades. Também caberá ao Poder Legislativo, depois de devida consulta pública aos cidadãos, elaborar lei estabelecendo o nome e limites geográficos.
Na Assembleia Legislativa Estadual, na atual legislatura. pelo menos dois projetos foram apresentados. Um deles do deputado Dudu Hollanda (PSD) – propôs que o distrito de Luziápolis, em Campo Alegre. e o Benedito Bentes têm potenciais para se tornarem cidades.
A proposta, segundo Dudu, encontra-se parada, justamente por conta do projeto apresentado na Câmara dos Deputados. Segundo ele, a partir de sua respectiva aprovação é que serão definidas as regras e o caminho a ser seguido.
“De fato apresentei essa proposta, mas o projeto teve que parar sua tramitação. já que a decisão final virá de Brasília, do Congresso Nacional. Pelo que reunimos de informação, tanto Luziápolis, que está a 30 km de (àmpo Alegre, e o Benedito Bentes têm potenciais de cidade”, disse Dudu Hollanda.
Ele argumenta que, no caso do Benedito Bentes, bem como o complexo com os vários conjuntos criados, só é menor que a capital Maceió em termos populacionais.
“Basta ver que o Benedito se compara, por exemplo, a Arapiraca. Lá existem indústrias, bancos, microeconomia muito forte além de uma população superior a 200 mil habitantes. Por isso aguardamos com expectativa a tramitação do projeto em Brasília”, completou o parlamentar.
ECONOMIA C) deputado Inácio Loi-ola (PDT) lembra também que em sua região, na cidade de Piranhas, há o povoado do Piau, que por conta da distância da sede administrativa da cidade acaba influenciando a economia de outras sete cidades em seu entorno.
“O Piau é o termômetro da economia daquela região, pois tem uma importante feira livre, que atrai produtores de ovinos, caprinos, suínos e feijão. Tem uma localização geográfica privilegiada e uma popula- ção de aproximadamente 12 mil habitantes”, descreveu Inácio, apoiando a iniciativa do projeto que tramita em Brasília.
Entre as cidades que mantêm relações com o povoado ele citou: Pão de Açúcar, São José da Tapera, Senador Hui Palmeira, Inhapi e Olho D’Água do Casado.
Ainda na área urbana de Maceió, quem também já apresentou proposta semelhante foi o deputado Caiba Novaes (MDB). Oriundo de uma família que influenciou no desenvolvimento do Tabuleiro do Martins, ele apresentou no início do mandato proposta para a criação da “Cidade Planalto”.
Como argumento, lembrou que a região contribui com 113 da arrecadação de Maceió e recebe, em contrapartida, apenas 0,4% de investimentos.
Ainda em 2000, quando era vereador por Maceió, encaminhou proposta para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), à época ocupada pelo atual ministro do Superior Tribunal de Justiça. Humberto Martins, que deu parecer favorável.
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito Hugo Wanderley, sugeriu cautela sobre o assunto. Isto porque o maior problema das cidades já existentes passa pela dependência económica de recursos federais.
Afinado com o discurso da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ele lembrou que o desafio passa por divisão justa dos repasses.
“Sem uma reforma tributária justa o “bolo tributário” será o mesmo para o maior número de municípios. É um cobertor muito curto”, alerta Hugo Wanderley.
Aprovação de projeto de lei deve agravar crise
Para ele, por estarem na base, os prefeitos são cobrados pela população, que desconhece a real situação dos municípios e a raiz do problema criado pelo governo federal, que tem concentrado a maior parte dos recursos oriundos da arrecadação pelo País. ´A única saída é a reforma tributária, um novo pacto federativo para o Brasil entrar nos eixos´, adianta Hugo Wanderley.
