O grave cenário econômico e governamental vivenciado no país afeta diversos setores, inclusive milhares de obras iniciadas ou em execução. De acordo com a matéria Crise e incerteza no PAC ameaçam 14,3 mil obras pelo Brasil, do jornal O Globo, a falta de verbas e foco em parceria privada põem em risco projetos em ano de eleição.

As obras do PAC já iniciadas e que usam apenas dinheiro público são o grande desafio, por conta da crise econômica do país. Inclusive, com a possibilidade de novos empreendimentos não serem mais possíveis apenas com verba pública.

Eleição

Segundo a matéria, tudo isso põe em risco o andamento de pelo menos 14,3 mil obras, todas em áreas ligadas à atuação das prefeituras – e em ano de eleição municipal. “O que foi anunciado como fim do PAC pode ter efeitos políticos para prefeitos disputando reeleição ou na briga para fazerem o sucessor”, diz o texto do O Globo. Isso, porque, essas mais de 14 mil obras só têm dinheiro público e estão em setores de atuação municipal. Dentre elas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), creches/pré-escolas, obras de drenagem/contenção em áreas de risco e de urbanização de assentamentos precários.

“Não fomos procurados para nada. Queremos saber qual vai ser o papel dos Municípios nesse novo modelo”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele afirma que “não adianta criar programa novo se o governo não resolver os R$ 43 bilhões que a União deve às prefeituras”. O líder municipalista falou ao jornal: esses R$ 43 bi, são de 85 mil empenhos – reservas de recursos, vindas do PAC e também de outras origens, como emendas – que ficaram no Orçamento da União em restos a pagar aos Municípios, nos últimos dez anos.

Ele esclareceu que do “total, R$ 10,1 bi são do PAC em Saneamento, Urbanização, Mobilidade. Os restos a pagar cresceram porque, nos últimos anos, criou-se uma panaceia com o PAC, que resolveria tudo. Mas os recursos foram atrasando. Este ano tem eleição, que vai ser afetada. O morador lá no interior vai olhar aquela obra parada e indagar quem é o culpado?”, questionou Ziulkoski.