Diretoria Ampliada espera posicionamento de órgãos competentes sobre ofício pontuando os dez setores que mais têm sido afetados com o não repasse de recursos do Executivo estadual

A Diretoria Ampliada do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) discutiu nesta segunda-feira (5), entre outras pautas, o fortalecimento do movimento do colegiado no tocante à luta dos gestores municipais para o custeio de ações e serviços em saúde. A instituição espera o posicionamento de órgãos competentes estaduais e federais, os quais já estão cientes da situação preocupante por que passam os 102 municípios alagoanos e cobra um posicionamento na resolução dos problemas.

O ofício, com uma nota informativa anexada, foi encaminhado para a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau); Conselho Estadual de Saúde (CES); Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); Defensoria Pública Estadual; Ministério Público Estadual; Ministério Público Federal; Ministério da Saúde; Tribunal de Contas do Estado; Tribunal de Contas da União e Tribunal de Justiça de Alagoas.

“O Cosems defende uma gestão eficiente, a melhor utilização dos recursos públicos e a adoção de boas práticas de governança. A instituição entende que o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa ser financiado de forma adequada para poder cumprir os preceitos constitucionais, garantindo o direito à saúde de toda a população, sobretudo em momentos de crise econômica”, prevê parte do texto enviado aos órgãos listados acima, para conhecimento e apoio na reversão do caos instalado no setor.

No o ofício, constam dez itens da saúde que estão sendo, prejudicados pelos atrasos nos repasses financeiros para os municípios por parte da Sesau. Durante a reunião, os diretores lamentaram a falta de um representante do Governo na audiência pública dessa sexta-feira (2), na Assembleia Legislativa, quando foi discutido o fornecimento de medicamentos por parte do Estado de Alagoas.

A assessora técnica do Cosems, Katia Born, apresentou duas listas de medicamentos que a defensora pública do Estado, Manuela Menezes, teria entregue na audiência da Assembleia Legislativa com a relação dos 20 medicamentos mais judicializados em 2015 e outra com 16 apenas no primeiro semestre deste ano. A Diretoria mostrou-se indignada com a postura do Estado – evidenciada na audiência pública nos discursos dos gestores e representantes das instituições envolvidas – que tem descumprido as ações judiciais.

Durante a reunião da Diretoria Ampliada, os secretários discutiram os próximos passos do movimento pelo fortalecimento do SUS em Alagoas e, entre outros assuntos, a participação no 8º Seminário Nacional sobre Saúde e Desastres, que vai acontecer nos dias 5, 6 e 7 de outubro em Brasília; a campanha de multivacinação que acontece de 19 a 30 de setembro; atenção aos renais crônicos: dificuldades de acesso a hemodiálise; dentre outros assuntos de interesse da categoria.

ASCOM COSEMS