Os atrasos nos programas federais e os entraves em sua execução levaram a diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Social (MDAS) para apresentar as reivindicações discutidas durante a grande mobilização do movimento municipalista em Brasília.

O encontro foi sugerido após uma reunião na semana passada com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Social, Osmar Terra. Naquela ocasião, o vice-presidente da CNM, Glademir Aroldi, e presidentes de associações estaduais municipalistas explanaram sobre as dificuldades dos Municípios para a execução dos programas sociais.

O presidente da AMA, Marcelo Beltrão destacou a angústia de prefeitos de Alagoas que há 6 meses estão bancando uma conta que é de responsabilidade do governo federal. “E os atrasos se estendem para a área de saúde . Some-se a isso os subfinanciamentos dos programas que os gestores estão complementando para não deixar a população sem atendimento. Um exemplo é o PSF e a merenda escolar, só para citar.

A CNM elencou as dificuldades enfrentadas pelos gestores de todo o País no pagamento do programa Bolsa Família. A entidade informou que o governo federal está deixando de repassar aproximadamente R$ 39 milhões por mês para a gestão municipal do programa. Outro dado apresentado pela CNM é de que existem 3 parcelas em aberto que representam um montante de R$ 117 milhões.

Outros cortes

A CNM também destacou que dentre os cinco blocos de financiamento de assistência social, quatro sofreram cortes significativos no orçamento de 2016 em relação ao exercício anterior. Dados da entidade destacam que os serviços da Proteção Social Básica sofreram redução de 15,12%.

A amostra da Confederação também aponta que os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade sofreram corte de 33,01% enquanto a redução da Proteção Social Especial de Alta Complexidade foi de 31,72%. Já o orçamento para o apoio a organização, a Gestão e Vigilância social no território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (IGD – Suas), teve uma redução de 41,70%.

Outras reuniões no MDAS devem ser agendadas em breve. Participaram do encontro com a CNM os assessores João Cristofari, Gláucio Coimbra e Sérgio Monteiro.