Entidade aposta no papel do apoiador técnico enquanto parceiros dos gestores no fortalecimento do SUS no Estado

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) foi destaque nesta terça-feira (3) no 5º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde que acontece até o próximo sábado (6) no Centro de Convenções de Porto Seguro, na Bahia. A presidente do Conselho e secretária de Santana do Ipanema, Normanda Santiago, expôs sobre a experiência da entidade e o crescimento dela com a ampliação do número de apoiadores regionais de Saúde, com foco no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.

A titular do Cosems enfatizou o resgate histórico do Conselho e a credibilidade conquistada com a nova formatação de trabalho, que tem como pilar a parceria com Estado, municípios e governo federal. “Todas as reuniões e eventos que realizamos têm a participação maciça dos gestores da saúde e isso se deve a maior interação entre eles e os apoiadores técnicos que subsidiam diariamente os secretários e equipe com informações, documentos e portarias do Ministério da Saúde, dentre outros conteúdos de igual relevância para a categoria”, salientou.

Normanda fez um balanço de como a atual gestão encontrou o Conselho e os avanços de 2013 a 2017, a exemplo da precarização dos vínculos trabalhistas que culminou com o enfrentamento de processos trabalhistas para a instituição; deficiência nas condições de trabalho (estrutura física, meios de comunicação, transporte); comunicação falha entre a equipe, dentre outros problemas. Em 2016 foi lançado edital para contratação de mais três apoiadores técnicos para melhor atender às demandas dos 102 municípios alagoanos.

A ampliação da equipe de apoiadores se deu em março de 2016, mas vale ressaltar que em fevereiro o Conselho também abriu processo seletivo para a contratação de jornalista, sendo possível dar mais visibilidade às ações do Cosems e municípios com a produção de textos e fotos que são encaminhados diariamente à mídia local e nacional. Os avanços com o reforço da equipe de apoiadores fizeram aumentar a resolutividade técnica; participação efetiva nos diversos espaços de discussões sobre as políticas públicas de saúde; e o investimento na estrutura física, mobiliária, equipamentos e aquisição da sede própria do Cosems.

O papel dos apoiadores técnicos é instrumentalizar os gestores e técnicos para as discussões e tomadas de decisões; fortalecer as comissões intergestores; fomentar educação permanente em saúde; participação em grupos técnicos e comissões, dentre outros. O ex-diretor do Cosems e atual secretário adjunto de Craíbas, Clodoaldo Ferreira, afirmou que acompanhou de perto o processo democrático, responsável e ético da contratação dos técnicos.

“Foi uma evolução enorme para o Cosems de Alagoas, considerando que são profissionais que desenvolvem trabalho competente e atuante, sendo especialistas nas áreas de planejamento, controle e avaliação, assistência farmacêutica e regulação e hoje temos grandes respostas das regionais”, reforçou. A coordenadora da Secretária Técnica da CIR, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Lenise Abreu, disse que, após a extinção das regionais, os apoiadores têm papel fundamental na interlocução com os municípios.

“A nossa parceria tem dado certo porque é por meio das reuniões mensais que discutimos pautas e encaminhamos demandas dos municípios”, afirmou Lenise. A assessora técnica da Secretaria de Saúde de Palmeira dos Índios, Eneida Cavalcante, acrescentou que o fortalecimento da equipe de apoiadores aproximou os municípios que estavam mais afastados após a extinção das regionais. “Estava difícil colocar em prática as políticas de saúde e os apoiadores técnicos estão sendo importantes nesta luta”.

O secretário de Saúde de Jundiá e diretor financeiro do Cosems, Rodrigo Buarque, ressaltou que acompanhou de perto, enquanto conselheiro fiscal da gestão anterior do Cosems, o processo de contratação dos apoiadores técnicos. “Os outros Estados brasileiros devem investir também no trabalho destes profissionais que são qualificados em áreas científicas como Atenção Básica, Vigilância em Saúde, assistência farmacêutica e são eles que dão suporte aos gestores nos momentos difíceis, a exemplo do que aconteceu em 2016, ano eleitoral e de fim de mandato que exigia uma gama de informações no que diz respeito ao fechamento das contas”, acrescentou Rodrigo.

Outros Estados como o Ceará, Bahia, Amazonas e Paraíba também expuseram experiências sobre o mesmo tema. A presidente do Cosems do Ceará, Josete Malheiros, mostrou como se deu a o modelo de regionalização da saúde; a presidente do Cosems da Bahia, Stella Souza, expôs as experiências de apoio institucional; o presidente do Cosems do Amazonas, Januário Carneiro da Cunha, apresentou o histórico da gestão da entidade.

O coordenador de Apoio do Cosems da Paraíba, Adriano Abucater, também mostrou o avanço da entidade com o trabalho dos apoiadores técnicos. A representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Mônica Sampaio, apresentou o projeto de Rede Colaborativa para o Fortalecimento  da Gestão Municipal do SUS e a importância do resgate do protagonismo do gestor de saúde na formulação de políticas públicas para o setor. 

Assessoria de Comunicação do Cosems