Preocupado em diminuir o número de acidentes envolvendo transporte escolar, o prefeito Adelmo Calheiros representou a Associação dos Municípios Alagoanos durante reunião, na tarde desta segunda-feira (4), na sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), para normatizar as regras que envolvem esse tipo de transporte.

Acompanhado do superintendente da entidade, Wladimir Wanderley, e do assessor especial da presidência, José Lessa, o prefeito ressaltou a boa vontade dos gestores, apesar da dificuldade financeira que enfrentam os municípios para contratação do serviço prestado.

“Hoje, em Capela, 114% do Fundeb está destinado ao Plano de Cargo e Carreiras, pouco sobra para as despesas escolares. Muitos municípios estão sem verba até mesmo para pagar a folha” alertou o prefeito ao destacar que apenas reunindo a força de trabalho dos principais órgãos envolvidos com o tema, seria possível chegar num consenso. “Sabemos que é preciso se adequar e a AMA é parceira nesse processo”, afirmou.

A medida, que busca criar normas para regularizar o transporte escolar, foi proposta pelo diretor-presidente do Detran, Antônio Carlos Gouveia, que reuniu órgãos como o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Sebrae.

Entre as normatizações está a de oferecer cursos de capacitação para os motoristas e o de estabelecer um padrão de fiscalização para atestar a qualidade e a capacidade dos transportes. A AMA já tinha feito contato com o Detran para estudar oferecer cursos de capacitação. “Não podemos inviabilizar o transporte público escolar, mas precisamos regularizar de forma correta. Precisamos da AMA para subsidiar as ações propostas”, afirmou o diretor-presidente do Detran.

O objetivo é apresentar o documento da instrução normativa, construído por todos os órgãos, até o dia 25 em um evento com a presença do Ministro da Transparência para lançar o programa de prevenção.