Diante da insuficiência de recursos, gestores municipais de todo o país se mobilizam para chamar a atenção acerca dos efeitos da crise. Audiências com a bancada parlamentar, reuniões com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e paralisações simbólicas são algumas das medidas.

A luta por mais recursos foi a pauta da a reunião entre representantes da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) com a bancada federal, em Brasília. A Entidade foi uma das primeiras no país a encampar o movimento que toma corpo diante da inércia do governo federal com relação às reivindicações municipalistas.

Na Bahia, o movimento é liderado pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Como forma de protesto, os gestores municipais do Estado se organizam para fechar as portas das prefeituras nesta quinta-feira, 26 de outubro. Segundo a entidade, os serviços essenciais serão mantidos, de modo que não haja prejuízos para a comunidade.

Assim como os prefeitos baianos, outros gestores reivindicam melhores condições financeiras aos Municípios. No Piauí, houve uma reunião entre os representantes da Associação Piauiense de Municípios (APPM) e deputados para apresentação da pauta municipalista, que inclui um auxílio emergencial no valor de R$ 4 bilhões, a ser partilhado com todas as cidades brasileiras.

Esse apoio também foi solicitado pelos gestores do Rio Grande do Norte, por meio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), que articularam um encontro com a bancada federal. A iniciativa chegou até Pernambuco, onde prefeitos e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) cobraram comprometimento dos parlamentares com a pauta prioritária.

Os prefeitos sergipanos, por sua vez, somaram forças em Brasília durante uma reunião da bancada que discutia a destinação de duas emendas. O pleito era conseguir que uma delas, específica para a saúde, fosse compartilhada com os Municípios sergipanos e, assim, trazer certo alívio aos cofres locais. A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames) esteve presente na audiência.

Em Tocantins, os prefeitos buscaram o apoio do senador Vicentinho Alves (PR-TO) pela aprovação das matérias urgentes em tramitação na Casa, que poderia acudir os Municípios.

Movimento unido

A Confederação iniciou uma campanha nacional onde chama a atenção para o colapso que poderá ocorrer, caso os Municípios continuem sem recursos. O slogan “a saída da crise depende da nossa união” vem justamente para reforçar a necessidade de os gestores municipais seguirem o mesmo caminho, lutando pela aprovação da pauta prioritária.

Confederação cria passo a passo para orientar gestores na mobilização

A crise tem definhado o orçamento municipal e tirado o sono de gestores em todo o país. E foi essa a motivação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para lançar um movimento em favor de melhores condições financeiras aos Municípios. Contudo, a luta precisa ser de todos. No intuito de potencializar os esforços, a entidade desenvolveu um passo a passo com cinco itens.

O primeiro passo é ler a pauta prioritária e compreender quais são os temas abordados. Ela apresenta diversos itens, considerados essenciais para amenizar a crise municipal. Porém, a campanha foca em três deles: a derrubada do veto ao encontro de contas, a atualização dos valores dos programas federais e a concessão de um auxílio financeiro aos Municípios.

Além deles, há um conjunto de matérias em tramitação na Câmara dos Deputados que, se aprovadas, podem representar um alívio aos cofres locais. Por exemplo, a prorrogação do prazo para eliminação dos lixões e a mudança nos critérios de reajuste do piso do magistério.

2. Entre em contato com os parlamentares do seu estado

Agora que você tem um conhecimento aprofundado sobre as reivindicações do movimento municipalista, a entidade orienta que essa realidade seja levada até os parlamentares. Entre em contato com o seu deputado, o seu senador e solicite a aprovação dos itens contidos na pauta prioritária.

3. Informe a população

Estreite o diálogo com a sua comunidade e desenvolva ações para mostrar os motivos reais da crise. O inchado do quadro de pessoal, o subfinanciamento dos programas e o corte de gastos federais podem ser mencionados. Aproveite também para compartilhar com a sua comunidade as ações em busca de mais recursos, como essa campanha.

4. Promova coletivas de imprensa

Busque as rádios locais, jornais e outros veículos e conceda entrevistas apresentando o quadro atual da sua prefeitura. Lembre-se que a CNM dispõe de uma série de estudos técnicos reforçando a situação de crise. Utilize esses materiais para apresentar dados concretos.

5. Envie as ações do seu Município para a CNM

Em seguida, compartilhe com a Confederação as iniciativas desenvolvidas no seu Município. Pode ser texto, fotos ou mesmo vídeos. O importante é contar o que a sua cidade fez para participar da campanha.

Envie os relatos para imprensa@cnm.org.br. Juntos, somos mais fortes.