Mary Wanderley

Representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems); da Secretaria da Saúde do Estado (Sesau) e dos municípios de Arapiraca, Maceió, Penedo, Palmeira dos Índios e União dos Palmares se reuniram nesta sexta-feira (2), na sede do Ministério Público Federal (MPF) com a procuradora da República Roberta Bomfim e a promotora estadual de Justiça Micheline Tenório para traçar estratégias urgentes de recadastramento e reavaliação clínica dos pacientes com glaucoma do Estado.

Ficou acordado que os municípios de origem devem finalizar o recadastramento dos pacientes com glaucoma até o próximo dia 10; o Cosems e a Sesau devem apresentar até o dia 15 a consolidação dos dados levantados pelos municípios; o Cosems e a Sesau devem também buscar estratégias para garantir a reavaliação clínica dos pacientes com glaucoma até o dia 15 e ficou agendada nova reunião com as partes envolvidas para o próximo dia 16, às 9h30, na sede do MPF, no Barro Duro.

A secretária executiva do Cosems, Sylvana Medeiros, que representou a Diretoria, informou que o Ministério da Saúde reduziu na ordem de R$ 100 milhões o teto para todo o país, sendo maior o corte para Alagoas, Bahia, Paraíba e Sergipe. Segundo ela o MS usou o parâmetro de 1,5% da população alvo.

“Os municípios estão com o recadastramento em estágio avançado, mas é necessário montar estratégias para a reavaliação clínica dos pacientes. Vale ressaltar que o município de Teotônio Vilela já concluiu o recadastramento e a reavaliação e dos 180 cadastrados, foram excluídos 70”, destacou Sylvana Medeiros.

Já o secretário adjunto da Sesau, Paulo Teixeira, afirmou que o MS detectou em 2011 irregularidades no universo de pacientes com glaucoma em tratamento e que teria solicitado o ressarcimento de alguns prestadores, mas que a situação se estendeu até o final de 2017 quando o Ministério decidiu cortar recursos. De acordo com ele, os órgãos competentes devem apurar a responsabilidade de todos que fizeram parte dos erros cometidos no passado e não penalizar Estado e municípios.

O diretor de Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde de Maceió, Deraldo Lima, afirmou que o recadastramento é rápido e que o mais demorado e preocupante é a reavaliação clínica que norteará o MS com relação ao número de pacientes de Alagoas que precisa do tratamento. “O município de Maceió pode arcar com o tratamento dos seus pacientes, mas para os de outras cidades somente se responsabiliza se houver compensação financeira do Estado”, enfatizou.

.A promotora de Justiça, Micheline Tenório, ressaltou que a reavaliação clínica terá diversas repercussões, inclusive criminal, e que o paciente não pode ser prejudicado, mas a reavaliação deve seguir todos os protocolos para diagnosticar o glaucoma. A secretária de Palmeira dos Índios Katia Born afirmou que procurou o MS no intuito de conseguir a liberação de colírios para os munícipes de Palmeira e região e que o Ministério teria se comprometido  em analisar o pleito após a reavaliação dos cadastros.

Katia Born afirmou que está viabilizando uma reunião com o Ministério até o dia 14 para, junto com o Cosems, pleitear a liberação de colírio para todos os municípios. Já o secretário de Saúde de Penedo, Pedro Madeiro, disse que o serviço fechou no município e que os pacientes migraram para Maceió. Segundo ele o Município abriu procedimentos licitatórios e chamamentos públicos para abrir novos serviços de oftalmologia em Penedo.

O superintendente de Controle da Secretaria de Arapiraca, Geraldo Amorim, afirmou que o município fará a reavaliação de todos os seus pacientes, mas que não tem condições de arcar com os custos dos cadastrados em outros municípios. Vale frisar que o recadastramento do paciente com glaucoma está sendo realizado nos municípios de residência dele, mas a reavaliação clínica será feita em seis municípios executores: Arapiraca, Maceió, Penedo, Palmeira dos Índios, União dos Palmares e Santana do Ipanema.