Considerado como um dos profissionais mais capacitados na área, o professor Ricardo Caldas, que está nesta quinta e sexta, na Associação dos Municípios Alagoanos- AMA – defendeu as emendas parlamentares como ferramenta para a melhoria das cidades. O professor, que é Ph.D pela Universidade americana de Kent e pela Universidade de Brasília, também falou da necessidade dos gestores priorizarem áreas de interesse e projetos junto aos parlamentares. Ele está em Maceió como palestrante do curso Emendas Parlamentares” que acontece no auditório da Entidade, voltado para gestores e servidores municipais.

“Todo prefeito não pode deixar de avaliar as prioridades já que não pode ter emenda para tudo e, nesse sentido, também ter um bom planejamento, avaliar o que a população mais necessita e fazer seleção na hora de reivindicar. Importante ,também, ter  outra fonte segura de recurso para que um projeto não seja totalmente de emendas e deixe, por algum motivo de se concretizar.”

De acordo com a Constituição, a emenda parlamentar é o instrumento que o Congresso Nacional possui para participar da elaboração do orçamento anual. Por meio das emendas os parlamentares procuram aperfeiçoar a proposta encaminhada pelo Poder Executivo, visando uma melhor alocação dos recursos públicos. É a oportunidade que eles têm de acrescentarem novas programações orçamentárias com o objetivo de atender as demandas das comunidades que representam. Além das emendas individuais existem as coletivas, como as de Bancada, produzidas em conjunto pelos parlamentares de estados e regiões em comum.

Para a prefeita Paula Santa Rosa, que abriu o curso representando o presidente da AMA Hugo Wanderley , essa orientação é importante para que os municípios tenham mais experiência e possam trabalhar para melhorar a qualidade de vida da população.

Até amanhã, temas como os desafios relacionados à implementação de estratégia de relações governamentais, ciclo legislativo, o funcionamento do Congresso Brasileiro e regimento para o uso das emendas na Câmara dos Deputados e Senado estarão sendo tratados.