O dinheiro virá. Mas segundo o líder dos 102 prefeitos alagoanos, ninguém sabe quando. O alerta serve para os gestores municipais que pensam em gastar por conta deste recurso. A maioria das prefeituras alagoanas deve a credores, fornecedores e a servidores comissionados, revelou uma fonte da AMA. Além dos recursos do royalties, os prefeitos brasileiros esperam ainda 50% dos recursos que o presidente da República prometeu no ano passado, para socorrer as prefeituras brasileiras.
RECURSOS EXTRAS O montante anunciado como aporte extra as prefeituras foi acertado no final do ano passado, depois de uma manifestação dos gestores municipais em Brasília, porque não conseguiam fechar as contas. Naquele momento, Michel Temer também travava uma batalha para aprovar a reforma da previdência, o que acabou não acontecendo. Para angariar a “simpatia” dos parlamentares no Congresso Nacional, o presidente anunciou um socorro as prefeituras de R$ 2 bilhões extras da União. “O presidente repassou parte do dinheiro destinado à saúde. Também repassou outra parle destinada à Assistência Social, que na verdade eram débitos que o governo federal tinha com as prefeituras”.
Ficou acerta na ocasião que o governo federal destinaria RS 2 bi, sendo R$ 1 bilhão para a saúde. Esta parte do combinado aconteceu. Haveria repasse de mais RS 600 milhões para a educação, dinheiro que ainda não chegou. O restante, RS 400 milhões, para a assistência social, foi repassado também fundo a fundo. Porém, o próprio governo federal alegou que o repasse seria referente a débitos anteriores. “Na verdade o governo federal disse que repassou o que na prática devia as prefeituras”, explicou o prefeito Hugo Wanderley.
Com relação ao repasse de royalties sancionado e previsto no orçamento da União, o líder dos prefeitos admitiu que “houve o fato positivo, necessário para o presidente que tem o maior desgastes que um presidente da República já passou neste País”.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ainda não tem os cálculos de quanto os Estados e os 5.570 municípios receberão do bolo de R$ 4,3 bilhões. Também não sabe quando cai nas contas das prefeituras. O projeto foi aprovado no Congresso Nacional no dia 25 de abril. O crédito suplementar a ser transferido como royalties para os governos e prefeituras provém de excesso de arrecadação. “Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, escreveu Temer em sua conta no TWítter.
