Texto de Severino Carvalho

Com objetivo de manter os empregos existentes no setor sucroenergético alagoano e gerar novos postos de trabalho – por meio da elevação da produção e da competitividade – representantes do segmento econômico se reuniram, na manhã desta quarta-feira (13), no Palácio do Campo das Princesas, em Recife (PE), com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O encontro foi articulado pelo governador de Alagoas, Renan Filho, que participou das discussões em torno do modelo exitoso de política tributária adotado pelo vizinho Estado.

Por meio da Lei 15.584/2015, regulamentada pelo decreto 44.650/2017, chamada de “Legislação do Açúcar e do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC)”, Pernambuco conseguiu soerguer o setor sucroenergético em meio a uma das maiores crises que afligiram este segmento a partir de 2015. A competitividade cresceu, empregos foram mantidos e usinas de cana-de-açúcar que haviam fechado as portas voltaram a moer, elevando a produção.

“A fórmula adotada por Pernambuco é uma fórmula de sucesso, principalmente porque privilegia a manutenção e a geração de empregos por meio do aumento da competitividade. É isso que Alagoas busca. Fizemos isso em outros setores e estamos estudando, agora, a possibilidade de fazer isso também na produção do açúcar e do álcool para a economia do Estado avançar ainda mais”, afirmou Renan Filho, que esteve acompanhado durante a reunião do secretário de Estado da Fazenda, George Santoro.

O presidente da AMA, Hugo Wanderley, que tem acompanhado de perto a situação dos municípios após a retração do setor, acompanhou o governador e acredita que Renan Filho dá um passo importante com esse encontro.

Paulo Câmara explicou que o Governo de Pernambuco conseguiu construir, após ampla discussão com o setor sucroenergético, uma política tributária que tem dado bons resultados, tanto na geração de emprego como na manutenção do funcionamento das usinas, sem afetar a arrecadação do Estado.

“Mantivemos a arrecadação em patamares na forma que foi pactuada. Isso está sendo muito importante para atravessarmos esse período de crise e tem ajudado o setor e a economia de Pernambuco. O governador Renan Filho veio aqui conhecer essa experiência e tenho certeza que abrirá um debate importante em Alagoas para que o setor possa também seguir forte, gerando emprego e melhorando a economia desse vizinho Estado que a gente tanto gosta”, declarou Paulo Câmara.

Setorial

Com o objetivo de fortalecer o setor sucroenergético, o governador Renan Filho instalou, no dia 9 de março deste ano, a Câmara Setorial da Agroindústria Canavieira do Estado de Alagoas. O fórum tem como meta orientar, discutir políticas estratégicas e diretrizes relativas à produção, beneficiamento, industrialização e comercialização da cana e seus derivados.

Segundo Renan Filho, o modelo adotado por Pernambuco será levado ao debate pela Câmara Setorial alagoana. O secretário da Fazenda daquele Estado, Marcelo Barros, explica que a Legislação do Açúcar e do AEHC baseia-se no chamado crédito presumido.  “O modelo começou há alguns anos atrás e vem sendo aperfeiçoado”, enfatizou Barros.

O presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas (Sindaçucar), Pedro Robério de Melo, destacou a importância do encontro realizado nesta quarta-feira no Recife, que reuniu os representantes da indústria, da agricultura, do comércio, dos trabalhadores e dos plantadores de cana.

Ele acredita ser possível, a partir do modelo adotado por Pernambuco e estudado por Alagoas, criar uma uniformização da política fiscal em todo o Nordeste em defesa do setor sucroenergético e dos empregos mantidos por este importante segmento da economia regional.

“A lógica desse modelo que está instalado aqui foi permitir a oportunidade ao empresário de escolher o mercado que estiver mais competitivo naquele momento. Ou seja, se o mercado externo, por razões do câmbio ou dos preços internacionais do açúcar, não estiver satisfatório, ele pode migrar para a produção de açúcar e de etanol para o mercado interno de forma mais competitiva”, citou Pedro Robério.

Em 2010, o setor sucroenergético alagoano chegou a processar 25 milhões de toneladas de cana-de-açúcar. Entretanto, nos últimos oito anos, o segmento registra baixas sucessivas na produção, que despencou cerca de 50% desde então. A queda drástica é atribuída, segundo o setor, a três anos consecutivos de seca, à falta de recursos para investimentos, à política de preços e a problemas relacionados à gestão.

Participaram, ainda, da reunião em Recife o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal), Álvaro Almeida; da Associação dos Plantadores de Cana de Alagoas (Asplana), Edgar Filho; da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra; da Associação Comercial de Maceió, Kennedy Calheiros;  do Sindaçúcar/PE, Renato Cunha; além dos representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Alagoas (Fetag), Cícero Domingos e Antônio Torres Guedes, dentre outros convidados.

Com fotos de Márcio Ferreira