Mais municípios criam Conselhos de Segurança Municípios
Em audiências públicas nas cidades sertanejas de foram implantandos nesta terça feira, oito conselhos municipais de segurança pública. A iniciativa, proposta pelo Ministério Público de Alagoas, acontece em parceria com prefeitos e prefeitas de Maravilha, Conceição Albuquerque, Poço das Trincheiras, Maria Aparecida Ferreira Rodrigues Silva,Ouro Branco, Edimar Barbosa dos Santos,São José da Tapera,José Antônio Cavalcante, Carneiros, Geraldo Agra Senador Rui Palmeira, Jeane Moura Chagas, Olho d’ Água das Flores,Carlos André dos Anjos e Monteirópolis,Mailson de Mendonça, além das Polícias Civil e Militar de cada um desses municípios.
A ideia de criar conselhos municipais de segurança pública, com a participação direta da população nesses colegiados, partiu, no início deste ano, do procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop), José Antônio Malta Marques. E, ao longo meses, ela foi recebendo a adesão dos promotores de justiça do interior do estado.
Para fomentar a criação dos conselhos, inicialmente um encontro é promovido para se debater a proposta e discutir o modelo de trabalho do colegiado para, na sequência, uma nova reunião efetivar a sua implementação.
O procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, destacou a importância da união de forças para melhorar a segurança pública nos municípios alagoanos. “Todos nós temos responsabilidade em fazer segurança pública. E o conselho chega com esse compromisso também. Como ele é um colegiado de caráter deliberativo, seus integrantes podem não somente discutir políticas públicas ligadas a essa área, mas, especialmente, cobrar e intervir para que elas possam, de fato, ser transformadas em realidade. São pessoas do povo, gestores públicos, legisladores e autoridades reunidas com a finalidade de exercer, com responsabilidade, a defesa do cidadão. Chega do discurso fácil. Em um país onde se mata mais de 60 mil pessoas por ano e que representa 11% dos homicídios no mundo, não se pode mais deixar a sociedade de fora das discussões. Temos que trazer para dentro do problema aqueles que sofrem na ponta as suas consequências”, argumentou o chefe do MPE/AL.
“Todos sabemos que, de forma isolada, é mais difícil alguém conseguir falar diretamente com uma autoridade, que normalmente tem sua agenda cheia de compromissos. Mas, se o pleito for do conselho, significa dizer que representantes de várias instituições e do povo estão querendo a mesma coisa, fazendo a mesma reivindicação. Então, a situação passa a ser diferente. E é por isso que o Ministério Público fez tanta questão de ser pioneiro, fomentando a criação desses colegiados. Nossa instituição não é tão somente demandista, ela também resolutiva, indo buscar soluções e uma diálogo de entendimento com os gestores e com os demais órgãos públicos, de modo que os pedidos da sociedade possam ser atendidos”, afirmou o promotor José Antônio Malta Marques.
O promotor de justiça de Maravilha, Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, também foi um dos articuladores para que os conselhos fossem finalmente instalados nos municípios de Maravilha, Poço das Trincheiras e Ouro Branco, cuja solenidade de criação ocorreu no Fórum João da Silva Yoyô Filho, em Maravilha: “Uma recente pesquisa do Ministério da Justiça indicou que as cidades onde existem o Conselho Municipal de Segurança houve queda considerável da violência. E é isso que queremos que aconteça aqui também. Sem falar que, quando esse instrumento é disponibilizado à população, melhora no município não somente a própria segurança, mas outros serviços também”, explicou.
A instalação de novos conselhos municipais de segurança pública terão sequência nesta quarta-feira (26), onde serão criados os colegiados de Canapi, Inhapi e Mata Grande. Às 15h, serão os de Água Branca e Pariconha; e, por fim, às 19h, os conselhos das cidades de Piranhas e Olho d’Àgua do Casado.
Com informações Ascom/ Ministério Público de Alagoas