Presidente da AMA critica valores repassados pela União a programas federais nos municípios Municípios
Em várias entrevistas concedidas a rádios de Maceió e interior, o prefeito de Cacimbinhas e presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley , afirmou que a defasagem de valores repassados pela União aos programas federais executados nos municípios é o principal motivo do sufoco nas finanças municipais. As declarações foram dadas ao programa Manhã Interativa, na rádio Novo Nordeste FM e também aos jornalistas Wiliams Tavares da Rádio Correio Maceió , Elias Ferreira da CBN, Neris de Brito da AM 1020 Jovem Pan e ao Blog Bernardino Souto Maior .
Segundo Wanderley, o governo federal repassa somente 36 centavos para a merenda escolar por aluno, com o restante do valor tendo que ser reposto pelo município. No transporte escolar, outra obrigação das prefeituras, a União repassa 50 centavos por aluno, com o restante do valor sendo repassado diretamente de recursos municipais.
“Os programas federais são todos subfinanciados. É o PSF (Programa de Saúde da Família) há 25 anos sem aumento. A merenda a 36 centavos, e a gente sabe que com esse valor não tem condições de dar o mínimo para nossas crianças; É o transporte escolar a 50 centavos. Hoje, com todas as exigências que são impostas aos prefeitos e aos municípios, não tem a mínima condição de se bancar, tudo isso sufoca e estrangula o orçamento municipal”, afirmou o prefeito.
Nas últimas décadas, a União criou cerca de 400 programas e convênios nas áreas social, de saúde e educação, e a responsabilidade da gestão foi repassada para os Municípios. O impacto dessas políticas, principalmente, nas cidades menores, é muito danoso.
Hugo afirmou que há algumas saídas possíveis para a crise, mas o que existe de concreto para a saúde financeira dos municípios são “remendos”. “O que a gente tem feito são remendos. Tem o 1% de julho, já tem o 1% de dezembro, que nos ajuda no 13º [salário do funcionalismo público], foi formada uma comissão especial [no senado] para tratar do 1% em setembro. Agosto, Setembro e Outubro são meses muito difíceis”, reconheceu.
O presidente da AMA disse ainda que boa parte do problema dos municípios decorre do empobrecimento da população. “O povo tem empobrecido de forma assustadora. Essa última lei trabalhista que foi aprovada, foi muito prejudicial para o nordeste. Nós já notamos dentro dos municípios um empobrecimento muito rápido da população. E isso acaba vindo pra dentro da economia do município. É preciso urgentemente repensar um novo pacto federativo que fortaleça os municípios”, afirmou.
Ouça as entrevistas http://cliente.linearclipping.com.br/ama/site/m014/noticia.asp?cd_noticia=59947921