Durante a manhã do primeiro dia do Encontro Alagoano de Gestores Eleitos, parceiros e palestrantes técnicos focaram nos desafios da gestão pública municipal. O evento, realizado pela AMA, acontece no espaço Garden no Hotel Jatiúca e segue até terça-feira, dia 15.

O Encontro tem parceria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o apoio do governo de Alagoas, Caixa, CGAP – Capacitação e Gestão em Aquisições Públicas e Licite Legal.

Na primeira palestra os Consórcios apresentaram as facilidades e benefícios da união entre os municípios. Representantes do Consórcio Intermunicipal do Sul de Alagoas (Conisul), Consórcio Público para Gestão da Energia Elétrica (Cigip) e Consórcio Intermunicipal da Região Norte (Conorte) falaram um pouco da atuação de cada um.

O Presidente do Conisul, prefeito de Penedo, Marcius Beltrão, abriu as atividades e apontou o quantitativo dos municípios parceiros, os números do Consórcio em 2020, bem como apontou elencos de itens e projetos à disposição dos municípios.

Já o superintendente do Cigip, Djalma Lira, falou sobre a importância da parceria entre consórcio e a distribuidora de energia de Alagoas. O objetivo do consórcio é ser um canal de comunicação, um lugar de diálogo para obter respostas mais eficientes às demandas dos municípios. Os gestores, principalmente os recém eleitos, precisam de informações que temos no consórcio para compartilhar e analisar juntos encontrando a melhor solução. 

A instrutora do CGAP, Fernanda Calixto, encerrou as palestras da manhã  tratando da Governança Municipal e seus desafios. Fernanda é doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas, professora universitária e analista jurídica do Ministério Público do Estado de Alagoas.

A Governança pode ser definida como um processo que une entidades estatais e não estatais para conceber e implementar políticas públicas. 

Ao falar em governança, a instrutora também destacou os mecanismos de liderança, gestão e controle. “Não bastasse o Brasil ser um federalismo cooperativo, a autonomia Municipal vem sendo reforçada pelas decisões do STF e a atual crise da pandemia mostrou a importância destes entes. Este papel de destaque só tende a crescer nos próximos anos e com ele, os desafios dos gestores Municipais”, afirmou Fernanda Calixto. 

Segundo Fernanda, estes desafios são: a capacitação da força pública de trabalho, a simplificação dos processos de trabalho, a boa articulação entre planejamento e orçamento, o desenvolvimento de mecanismos de integração, o uso intensivo da tecnologia da informação e a institucionalização do combate à corrupção.

O Encontro adotou todas as medidas de segurança e prevenção, com cadeiras separadas, álcool em gel e uso obrigatório de máscaras.