O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos- AMA- prefeito Hugo Wanderley, liderou um grupo de gestores alagoanos que participaram  de uma reunião, em Brasília, com senadores e deputados eleitos para a próxima legislatura no Congresso Nacional . O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, foi quem conduziu o evento e destacou a importância do encontro com os eleitos no último pleito.

Para Wanderley foi um encontro importante porque a pauta municipalista precisa ter continuidade e é fundamental que o Congresso conheça as demandas e seja parceiro dos prefeitos e prefeitas.

“Eu gostaria de desejar a todos um bom mandato. Essa é a primeira vez que a nossa entidade faz esse tipo de ato antes de vocês assumirem a cadeira como deputados e senadores. São 232 novos parlamentares na Câmara Federal. Vamos aqui traduzir algumas questões e propostas que alguns dos senhores e senhoras eleitos vão poder nos ajudar”, comentou Ziulkoski.

Ainda na fala inicial, o presidente da CNM fez uma apresentação sobre a entidade, histórico de conquistas e também esclareceu os fundamentos do movimento municipalista. “Nossa entidade é uma entidade de Municípios e não de prefeitos. Sim, quem lidera é o prefeito e a prefeita, mas nós trabalhamos com o Município. Não entramos na seara de partido e é importante deixarmos claro a importância desse diálogo. Nós participamos da discussão para levar os pleitos dos Municípios”, apontou.

Ziulkoski pediu o apoio dos parlamentares eleitos em alguns projetos que estão tramitando no Congresso e precisam de encaminhamento. Entre os destaques da pauta estão a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 253/2016, que já está no Plenário da Câmara e visa permitir que entidade de representação de Municípios de âmbito nacional possa propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).

Também o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, cujo objetivo é solucionar o risco fiscal de queda do coeficiente de participação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em função do Censo Demográfico e a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota do INSS dos Municípios, hoje fixada em 22,5%. O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Frente Parlamentar Mista Municipalista
O trabalho da Frente Parlamentar Mista Municipalista também foi destacada, assim como a necessidade da participação dos novos deputados e senadores eleitos. “Precisamos construir uma relação de ao menos um deputado por Estado para pautar projetos importantes aos Municípios. Pode ter uma comissão de interesse dos Municípios na Câmara, pois a gente pode ir lá para fazer uma grande discussão. O que também vale para o Senado. Os parlamentares estão com a mão na massa para trabalhar. Temos estudos, assessoria para ajudar os senhores a discutir os projetos”, mencionou Ziulkoski.

Parlamentares
O senador eleito pelo Estado da Paraíba, Efraim Filho (União Brasil-PB), apontou para o trabalho realizado junto ao movimento municipalista. “Vocês encontrarão na CNM sempre um suporte para realizar o trabalho. No primeiro mandato em 2007, ainda como deputado, sempre em parceria com o movimento municipalista, realizamos muita coisa. Nessa campanha eu me agarrei nos prefeitos e foi um dos pontos mais decisivos. Entre o discurso fácil e a vida real de se dedicar à vida nos Municípios é que fará a diferença na vida parlamentar”, destacou.

A senadora eleita pelo Tocantins, Professora Dorinha (União Brasil-TO), ressaltou o trabalho conjunto “Eu quero me colocar à disposição. A minha área de atuação sempre foi a educação e agora vamos trabalhar para a distribuição dos recursos da União para a educação infantil. A maior parte das obras da educação estão paradas ou atrasadas. Os Municípios têm colocado uma quantidade muito grande de recursos para a alimentação escolar e precisamos trabalhar para ajudar os Municípios”, reforçou a parlamentar.

Ao final, os mais de 45 parlamentares presentes no encontro se apresentaram aos gestores municipais e se colocaram à disposição do movimento municipalista.

Confira aqui as imagens do evento.

Por: Victor Gomes
Da Agência CNM de Notícias