AMA aplaude condução de alagoano à presidência do STJ

A presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, prefeita Pauline Pereira, disse que a condução do alagoano Humberto Eustáquio Soares Martins, Corregedor Geral de Justiça, para o cargo de presidente do Superior Tribunal de Justiça, no biênio 2020-2022, o insere na galeria dos grandes juristas do Estado.

“É uma alegria para todos nós alagoanos. A trajetória de vida e profissional do ministro honra a advocacia e  a justiça brasileira”, ressaltou a presidente.

É um novo momento  no qual Martins assumirá a direção do STJ, mas acredita que ele possui a inteligência  necessária à boa condução daquele que é o maior tribunal superior do país em número de processos.

Carreira

Nascido em Maceió, o ministro Humberto Martins passou parte da infância na cidade de Arapiraca (AL), onde iniciou sua carreira jurídica. Ele é formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Martins foi promotor de justiça adjunto até 1982 e exerceu a advocacia até 2002, quando ocupou o posto de procurador do estado de Alagoas. No mesmo ano, ingressou no Tribunal de Justiça de Alagoas, como desembargador, por meio do quinto constitucional.

Em 2006, Humberto Martins tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça e, desde então, ocupou as funções de membro da Segunda Turma, da Primeira Seção – colegiados especializados em direito público – e da Corte Especial.

Ao longo de sua trajetória no STJ, o ministro exerceu as atividades de ouvidor do tribunal, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e vice-presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal. Foi também ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Atualmente, ocupa o cargo de corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça.

No campo acadêmico, Humberto Martins foi professor da Universidade Federal de Alagoas entre 1992 e 2006. Possui diversos trabalhos publicados na área das ciências jurídicas – os mais recentes sobre a inteligência artificial e o sistema de justiça, o direito regulatório e a cooperação jurídica internacional. Em 2019, o magistrado recebeu o título de doutor honoris causa em direito pelo Centro Universitário Facol, de Pernambuco.