CGU apresenta na AMA ferramenta de autoavaliação de transparência para municípios Municípios
A reunião faz parte do esforço da CGU em disseminar boas práticas de gestão pública e de acesso à informação. A ferramenta foi inicialmente apresentada no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em fevereiro deste ano em Brasília, e chega agora a Alagoas com o intuito de fomentar a participação dos municípios.
O vice-presidente da AMA, o prefeito Jorge Dantas, reforçou a importância de ter a CGU próxima dos municípios. Durante a apresentação, Nelton Yin Filho destacou a importância do fortalecimento da transparência pública e da colaboração entre os entes federativos. “A CGU é reconhecida pela sua atuação na defesa da transparência e na promoção do controle social. Sabemos que essa relação nem sempre vem apenas com incentivos, mas com cobranças também. No entanto, nesta iniciativa da autoavaliação, optamos por uma abordagem orientadora antes de qualquer medida coercitiva”, explicou.
A ferramenta permite que os municípios se autoavaliem em aspectos relacionados à Lei de Acesso à Informação (LAI) e à transparência ativa e passiva. Entre os recursos disponíveis estão instruções para adesão ao Fala.BR – Módulo LAI, materiais de orientação sobre a LAI, além de capacitações presenciais e a distância.
Nelton reforçou que a adesão ao processo é voluntária e contínua. “O município pode iniciar a autoavaliação agora e revisá-la ao longo do tempo, de acordo com as necessidades e avanços alcançados. O importante é realizar uma análise honesta, que permita identificar as reais oportunidades de aprimoramento”, destacou o superintendente.
O resultado da autoavaliação será publicado no Mapa Brasil Transparente (MBT), plataforma pública que exibe o panorama das iniciativas de transparência em todo o país.
