AMA reúne gestores municipais para esclarecer mudanças na reforma tributária Municípios
As mudanças só serão aplicadas totalmente em 2033, mas prefeitos alagoanos já estão se preparando e idealizando grupo de trabalho
A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) realizou, nesta segunda-feira (24), uma reunião com prefeitos(as), secretários de Finanças e controladores municipais para discutir temas estratégicos que afetam diretamente as finanças públicas das cidades. O encontro teve como foco principal a Reforma Tributária, uma das mais relevantes da história recente do país, a implementação será gradual e só se concluirá em 2033.
A secretária de Estado da Fazenda, Renata Santos, apresentou aos gestores as principais mudanças no repasse de recursos e na arrecadação municipal. O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, destacou a importância do alinhamento com o Governo do Estado para que as administrações municipais estejam preparadas para as novas regras de distribuição de recursos.
“Estamos debatendo uma reforma que vai interferir diretamente na vida do cidadão alagoano. Esta reunião é essencial para traçarmos políticas públicas que garantam benefícios reais para a nossa população”, afirmou Beltrão.
Marcelo Beltrão também enfatizou o desafio enfrentado pelas cidades menores, que possuem grandes demandas sociais e menos recursos disponíveis. “Estamos buscando uma distribuição de receitas mais proporcional à realidade de cada município, para que os prefeitos possam fazer o máximo pelas suas populações”, completou.
Durante a reunião, os participantes discutiram como o novo modelo de pacto federativo, baseado na cooperação entre União, Estados e Municípios, exige dos gestores municipais uma postura mais colaborativa e estratégica, garantindo a eficiência das políticas públicas e a sustentabilidade fiscal das prefeituras.
A secretária Renata Santos alertou os gestores sobre a necessidade de se prepararem para as mudanças, especialmente em relação ao Índice de Participação dos Municípios (IPM). “Alagoas é um estado majoritariamente composto por municípios pequenos e médios, e a reforma trouxe uma alteração importante: 80% do IPM será calculado com base na população. Os prefeitos precisam avaliar o impacto disso no fluxo de caixa futuro, para evitar desequilíbrios nas contas públicas”, destacou.
Renata Santos reforçou a parceria da AMA com o Governo do Estado e afirmou que a construção de um grupo técnico é uma prioridade para apoiar os municípios neste processo de adaptação. “Nosso objetivo é minimizar riscos e garantir que Alagoas como um todo não sofra perdas. Atuando de forma conjunta, poderemos garantir segurança e eficiência para as prefeituras”, pontuou.
A secretária ainda ressaltou que o tempo disponível até a implementação plena da reforma permite que as gestões municipais se adaptem com responsabilidade. “É uma questão de construir uma agenda de encontros técnicos e alinhar as ações para que todos estejam preparados para o novo sistema tributário brasileiro”, concluiu.
