O assessor técnico da Associação dos Municípios Alagoanos, Luis Geraldo participou, na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a apresentação da nova proposta do Índice Estadual de Qualidade Educacional de Alagoas (Iqeal), que prevê o repasse de parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) destinado diretamente para o setor. A iniciativa  contou também com a presença das entidades representativas e órgãos do governo e discutiu ainda os critérios e indicativos para elaboração da Instrução Normativa que disciplina a forma de apuração e monitoramento do Iqeal.

“Foi um momento muito positivo em que escutamos, recolhemos as impressões dos órgãos para, de fato, aperfeiçoarmos e otimizarmos os mecanismos que estavam previstos na estrutura do novo índice. A grande novidade, neste ano, é que vamos impactar de maneira significativa o segmento em todos os municípios com quase o triplo do repasse do valor do ICMS para os municípios em investimento direto da educação. Dessa forma iremos, sem dúvidas, atingir nosso objetivo macro que é a melhoria contínua da educação pública em Alagoas”, avalia o secretário Executivo da Seduc, José Márcio de Oliveira.

O assessor destaca que os critérios são técnicos e que a grande maioria dos municípios será beneficiada, porém é importante que os secretários e o corpo jurídico entendam para adaptar os critérios para 2023.

Uma vez definida a Instrução Normativa, o governador de Alagoas irá convocar as prefeituras para o anúncio formal do novo Iqeal, que será implementado em janeiro de 2023.