Deputados alertam para necessidade de diálogo entre Estado e Municípios coronavirus
Durante a sessão desta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa, quando os deputados voltaram a repercutir as circunstâncias da primeira morte em decorrência do Coronavírus, em Alagoas, a deputada Jó Pereira voltou a falar da necessidade de ações multissetoriais, inclusive na educação, para lidar com a pandemia e os efeitos do isolamento social, assim como da abertura de mesa de articulação entre a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) e o governo do Estado. Ela também reforçou que é imprescindível organizar melhor o fluxo de atendimento dos pacientes com suspeita da doença na rede pública de saúde.
Depois que os deputados Ricardo Nezinho e Silvio Camelo, líder do governo, invocaram o engajamento das prefeituras no combate à pandemia, a parlamentar ressaltou que a pactuação é imprescindível, mas cabe ao Governo do Estado direcionar, organizar e padronizar as regras de atendimento.
“É necessário que o governo, ao definir os fluxos, utilize desses organismos, a exemplo da AMA e do Cosems, que estão fazendo e farão seus papéis, mas primeiro o governo precisa definir… Em uma crise como essa, precisamos ter comando central, do governo federal e do governo do estado, para que os 102 municípios atuem com coerência, padronização de atendimento e regras mais claras”, pontuou.
“O papel da AMA está sendo feito e foi imprescindível, por exemplo, articulando a bancada federal e junto à liderança do deputado Arthur Lira no Congresso, e ontem foi aprovado na Câmara dos Deputados a suspensão do pagamento da contribuição previdenciária patronal e a garantia a estados e municípios da manutenção dos repasses do FPE e do FPM… Esse é o papel da AMA”, citou a parlamentar.
Ela reforçou a importância de abrir a mesa de articulação entre AMA e Executivo Estadual, lembrando o requerimento de sua autoria aprovado na Casa, e reforçado pela presidência da Associação, solicitando ao governo estadual a realização de um levantamento financeiro para avaliar a possibilidade de garantir aos municípios o repasse do ICMS nos mesmos parâmetros do mês de referência do ano de 2019: “Ontem eu me dediquei a alguns números e, pelo que analisei, para recompor março, por exemplo, com base no mesmo período de 2019, a suplementação seria em torno de R$ 3 milhões”.
Já sobre o protocolo de atendimento, na rede pública de saúde, dos pacientes com suspeita de Covid-19, a deputada alertou que “o primeiro caso que testou o sistema, infelizmente não teve êxito e precisamos aprender com o erro… Espero que esse erro tenha ensinado que precisamos desenhar esse fluxo para que ele atenda as pessoas”, repetindo o apelo para que os profissionais da saúde sejam priorizados na testagem do Covid-19, conforme requerimento de sua autoria já aprovado na Casa.
Requerimentos
Na sessão, dois requerimentos da parlamentar foram aprovados. O primeiro para que o governador Renan Filho implante um serviço de assistência psicológica aos cidadãos para apoiá-los durante o isolamento social provocado pela pandemia do Coronavírus.
“Sugerimos que os atendimentos sejam realizados a distância, por um canal disponibilizado para ligação ou contato online, priorizando o atendimento às pessoas idosas, mais suscetíveis aos transtornos de ansiedade, angústia e depressão… A implantação deste serviço é de suma importância para o cuidado da saúde mental da população, cujos problemas ocasionados pelo isolamento social podem perdurar, inclusive, além do período da quarentena”, justificou.
No segundo requerimento, Jó solicitou à presidência da Casa a divulgação, na TV Assembleia, das campanhas de arrecadação voluntária de materiais e insumos, realizadas pelo S.O.S Vergel, do Instituto Manda Ver, e pelo Centro de Recuperação e Educacional e Nutricional (CREN), para apoiar as comunidades mais vulneráveis no enfrentamento ao Covid-19.
“O S.O.S Vergel é uma iniciativa do Instituto Manda Ver, que tem por objetivo ajudar as pessoas do bairro do Vergel, em especial nas comunidades da Sururu de Capote, onde as dificuldades são das mais diversas… No mesmo compasso, o CREN, em parceria com outras instituições, também está arrecadando suprimentos para as comunidades assistidas pelo projeto”, explicou.
