Em videoconferência, Bolsonaro acena para municípios

O presidente da República Jair Bolsonaro, durante reunião via teleconferência com governadores do Nordeste, anunciou que o governo federal montou um plano no valor total de R$ 85,8 bilhões para fortalecer os estados e municípios da região diante da pandemia de coronavírus. No final de semana o presidente ouviu prefeitos de capitais brasileiras.

Entre as medidas, a recomposição dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM) num valor de R$ 16 bilhões, por meio de seguro para queda de arrecadação, aliviou os gestores que estão vendo a base da economia dos municípios em perigo.

No anúncio também a suspensão da dívida pública dos estados com a União, que hoje soma R$ 12,6 bilhões.

O chefe do Executivo disse que somente para a saúde vai transferir R$ 8 bilhões em um período de 4 meses. O valor é o dobro do que foi pedido pelos governadores, que queriam R$ 4 bilhões para ações emergenciais na área.

Além disso, será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões. Há meses que os prefeitos denunciam atrasos nos programas que estão sendo bancados com arrecadação própria para não parar.

O pacote ainda prevê a renegociação com bancos no valor de R$ 9,6 bilhões.

Sobre operações de crédito, Bolsonaro anunciou o aporte de R$ 40 bilhões aos nove estados.

VEJA COMO SERÁ FEITA DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

Saúde: R$ 8 bilhões

Recomposição FPE e FPM: R$ 16 bilhões

Orçamento assistencial social: R$ 2 bilhões

Suspensão da dívida dos estados com a União: R$ 12,6 bilhões

Renegociação da dívida com bancos: R$ 9,6 bilhões

Operações com facilitação de crédito: R$ 40 bilhões

As medidas anunciadas são um alento, mas os prefeitos com tinuam preocupados , principalmente com as retenções do INss e Pasep, decorrentes de parcelamentos. Esse é um problema geral e que precisa ser tratado com mais atenção, diz o prefeito de Estrela, Arlindo Garrote.

A arrecadação estadual e federal vão ter queda e os municípios que detém  FPM E ICMS, a maioria em Alagoas podem ter sérios problemas, diz o prefeito Joaquim Beltrão, de Coruripe.

Segundo a presidente da AMA, prefeita Pauline Pereira, a CNM, que entregou um documento com 17 reivindicações , está tratando com governo federal a manutenção dos meses de abril a dezembro, igualando a receita FPM de 2019, o que pode não ser a solução diante dos sequestros, e, por essa razão a presidente vai pedir prioridade do assunto a Confederação que reúne nesta terça-feira (dia 24) o Conselho Político da Entidade através de videoconferência.

Confira as reivindicações municipalistas https://ama-al.com.br/municipios-pedem-socorro-ao-governo-federal/