Gestores e técnicos do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) e da Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas (Sesau) discutiram extensa pauta sobre saúde pública na 11ª Reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas (CIB) nessa segunda-feira (17) na Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Prado.

A apresentação por parte da Rede de Oncologia de Arapiraca do Relatório de Assistência Oncológica do município referente às condições de funcionamento do Hospital Afra Barbosa, pauta questionada pela diretoria do Cosems em CIB anterior, não apontou solução para os problemas constatados e levantou debate entre os gestores.

O setor da Rede de Oncologia relatou que até então o município não teria conseguido realizar a auditoria com a Sesau que teria agendado para esta quarta-feira (19). A auditoria irá constatar as providências adotadas pelo hospital para correção das inconformidades levantadas em auditoria anterior.  A diretora do Cosems e secretária de Palmeira dos Índios Katia Born afirmou que os gestores querem o relatório geral já com o resultado da auditoria, considerando que foi esta a reivindicação da presidente da entidade, Izabelle Pereira.

O titular da Secretaria de Saúde de Arapiraca Glifson Magalhães reconheceu a necessidade do levantamento formal da situação e acrescentou que o maior problema da Oncologia dos prestadores em Arapiraca está no financiamento já que a pasta tem investido acima do teto.

“Não podemos mais complementar o teto de R$ 1.419 milhões e somente no mês passado investimos quase R$ 1.6 milhões”. A secretária executiva do Cosems, Sylvana Medeiros, sugeriu e foi acatado pelos gestores que na segunda semana de janeiro haja uma reunião entre a entidade, Sesau e Arapiraca para avaliar a situação, considerando que não pode mais ser postergada, já que o problema do município, na opinião dela, extrapola a questão do financiamento e abrange o quadro de competência da assistência e da situação da unidade, que fogem dos parâmetros da portaria nº 140 de 2014 do Ministério da Saúde sobre assistência oncológica.

O superintendente de Atenção à Saúde, José Medeiros, assegurou que a auditoria vai ser realizada nesta quarta-feira e a partir de então definirá junto ao Cosems e Arapiraca uma reunião extraordinária de CIB para avaliar o resultado final e sair com a resolução sobre o Hospital Afra. Outra pauta discutida foi concernente ao Hospital da Mulher, construído ao lado do Hospital da Santa Mônica, com previsão para ser entregue no primeiro semestre de 2019 com orçamento de R$ 32 milhões.

A pró-reitora DE Ensino e Graduação a Uncisal, Cristiane Martins, afirmou que a instituição em nenhum momento foi chamada pelo Estado para participar da discussão do projeto de construção do hospital, que pertence à universidade e há 50 anos forma profissionais de Saúde. O diretor do Centro de Tecnologia  da instituição, Graciliano Ramos, acrescentou que o curso de Medicina será reavaliado no próximo ano pelo MEC e a Uncisal precisa manter a titularidade do hospital, já que um dos critérios obrigatórios de avaliação é a existência de um hospital de risco habitual para atividades docentes assistenciais de Ginecologia e Obstetrícia.

Diante do impasse, Katia Born sugeriu – em nome da Diretoria do Cosems – que em janeiro a Sesau abra a discussão com a área jurídica e a direção da Uncisal para fazer estudo aprofundado sobre o assunto e resolver a pendência. A sugestão foi acatada pela Sesau. Outro assunto discutido foi o relatório de monitoramento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ceaf) que expôs algumas pendências na distribuição de fraldas descartáveis e medicamentos para os municípios.

De acordo com a Sesau a cotação para a compra das fraldas gira em torno de R$ 3 milhões de reais para abastecer os municípios por seis meses e a distribuição de colírios para o tratamento de glaucoma, segundo ele, será feita somente a partir de fevereiro. A diretora do Cosems e secretária da Barra de Santo Antônio Gláucia Torres destacou que o município já fez duas compras emergenciais de fraldas descartáveis e acrescentou que durante o ano de 2018 a Sesau só teria repassado três meses das fraldas e um mês a entrega foi parcial.

“A burocracia atinge todos os setores da administração pública, a exemplo da aquisição de medicamentos, alimentos e correlatos e que alguns órgãos do Executivo, a exemplo da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp), analisam os referidos itens como uma mercadoria qualquer, o que nos causa sérios problemas por não termos estrutura dentro da Sesau para sermos ágeis”, destacou José Medeiros.

A apoiadora técnica do Cosems, Mirna Vaz, apresentou o monitoramento dos repasses financeiros dos programas do Estado e diante do exposto, Medeiros garantiu que a Sesau vai se esforçar para honrar todos os pagamentos pendentes – até a competência de novembro – no máximo no dia 28 de dezembro, ficando a do último mês do ano para ser paga a partir de janeiro de 2019.

Outra pauta discutida foi o cenário de Leishmaniose Visceral no Estado apresentado pelo Estado, considerando que 37 municípios alagoanos notificaram casos em 2018, acima da média de anos anteriores, sendo confirmados 17 óbitos. Na ocasião, Girau do Ponciano apresentou estudo de campo realizado pelo município – com o apoio da Sesau – de combate à doença.

A gestora da pasta Gorete Santana afirmou que vai solicitar ao Conselho Regional de Medicina de Alagoas (Cremal) capacitação para os médicos e enfermeiros do município, uma vez que as referidas categorias precisam de atualização para o diagnóstico e tratamento da doença.

ASCOM COSEMS