Representantes de setores técnicos do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) discutiram nessa segunda-feira à tarde (26) na 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) extensa pauta de interesse dos municípios. Na ocasião, a presidente do Conselho, Izabelle Pereira, cobrou à Sesau mais celeridade na disponibilização das informações sobre os repasses dos incentivos aos municípios; atualização das competências pagas, destinação dos recursos e a definição de um cronograma de repasses dos programas estaduais.

Izabelle partiu do pressuposto de que o Ministério da Saúde publica no site do Fundo Nacional da Saúde (FNS) o repasse no momento em que emite a ordem bancária em atendimento à lei da Transparência e a Sesau deveria seguir a mesma tendência.  De acordo com a Diretoria do Cosems, o Portal do Cidadão/Transparência – site oficial de publicação dos gastos públicos do Estado – é bem detalhado, mas precisa de maior celeridade nas publicações e atualização de dados.

“Esta é uma reivindicação do Cosems de que a Sesau atualize sempre o portal da Transparência para que os municípios possam acessar as informações em tempo real e honrar o pagamento com os trabalhadores e fornecedores. Esperamos que o Estado oficialize as informações para que os municípios saibam qual competência foi paga e em qual conta bancária foi depositada”, reforçou a presidente da entidade.

O superintendente de Atenção à Saúde, José Medeiros, fez mea culpa no tocante às dificuldades da Sesau no repasse atualizado de informações e assegurou que vai cobrar mais uma vez agilidade do setor financeiro da respectiva pasta para que os municípios tenham as informações necessárias e em tempo hábil.

Distribuição de repelentes – Ficou pactuado ainda na reunião novo critério de distribuição de repelentes para as gestantes de Alagoas e não há previsão por parte do MS de nova liberação de lotes do produto. Anteriormente eram distribuídas duas unidades do produto por gestante contemplada pelo Programa Bolsa Família e a partir de agora a distribuição será para todas as gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS) vulneráveis à Síndrome Congênita do Zika Vírus. O estoque atual para o Estado é de 175.739 frascos, remanescentes de 2016/2017.

As cirurgias eletivas foram outra pauta discutida pelo Cosems e Sesau, ficando pactuado que os R$ 800 mil que estavam vinculados às ações do hospital de Coruripe, sejam redistribuídos para as instituições hospitalares de Palmeira dos índios, Santana do Ipanema e São Miguel dos Campos. A diretora financeira do Cosems, Morgana Oliveira, afirmou que pacientes estão há meses sem conseguir realizar cirurgias e que a situação tem que ser resolvida com urgência.

De acordo com ela, apesar da pactuação feita na tarde dessa segunda-feira as 1ª, 2ª, 4ª e 6ªs regiões de Saúde ainda ficarão descoberta deste programa de cirurgias. “Tem pacientes perambulando nas portas do SUS e se não fizerem a cirurgia o quanto antes vão morrer desassistidos. Ou o prestador se convence desta urgência ou terá que ter um meio de penalidade para os que se negarem”, reforçou Morgana, também secretária de Saúde de Messias.

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ASCOM COSEMS