Gestores e técnicos da 5ª RS discutem em Teotônio Vilela novo financiamento da APS

Com informações da Assessoria

Gestores e técnicos da 5ª Região de Saúde discutiram nessa quinta-feira (23) o novo modelo de Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para a Atenção Primária em Saúde. A oficina regional sobre o assunto se deu em Teotônio Vilela, sendo uma articulação da respectiva secretária de Saúde e também presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems), Izabelle Pereira.

Izabelle ressaltou que a mudança do modelo de financiamento da APS no âmbito do SUS foi instituído pela Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019, uma vez que até 31 de dezembro do ano passado o financiamento da AP era composto pelos PABs Fixo e Variável.

“Esse jeito novo de financiamento precisa de capacitação e mais participação dos gestores e técnicos que fazem a saúde pública na ponta. O governo discutiu pouco o assunto com esses setores, sem a constatação do que os municípios passam e sem o envolvimento direto desses personagens na formulação da nova política pública. Não se pode fazer uma alteração tão abrupta no sistema público de saúde”, pontuou.

Os secretários e técnicos fizeram ponderações com relação aos fatores de ajuste que, segundo eles, precisam ficar mais claros para os gestores, tais como a vulnerabilidade socioeconômica, o perfil de idade e a classificação rural-urbana do município. Já que o perfil demográfico e a classificação rural e urbana adotada para os municípios, pode prejudicar as cidades que possuem áreas rurais, visto que, em alguns casos, a nomenclatura do IBGE às classificam apenas como urbana.

Outros critérios são de que o novo financiamento de custeio da APS é um modelo misto de pagamento que busca estimular o alcance de resultados, sendo composto pelos componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégias e provimento.

Vale ressaltar que não é necessário fazer adesão ao novo modelo de financiamento, pois todos os municípios já começaram a transição a partir da competência financeira de janeiro deste ano. O incentivo para ações estratégicas – o financiamento dessas ações, programas e estratégias continuará seguindo o regramento vigente nas portarias que os instituíram.

“A transição do modelo anterior para o atual segue estratégias para dois grupos diferentes de municípios. Importante salientar também que a capitação ponderada é um tipo de repasse calculado com base no número de pessoas cadastradas e sob responsabilidade das equipes de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primária credenciadas”, pontuou o apoiador técnico do Cosems Roberto Firpo.

Ele apresentou a temática para gestores e técnicos das cidades de Anadia, Boca da Mata, Campo Alegre, Junqueiro, Roteiro e São Miguel dos Campos. Na ocasião foram debatidas e propostas melhorias e ajustes para o novo modelo de financiamento do SUS. Durante a oficina, ainda foram debatidos temas como o fim do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) e o novo modelo com equipe multiprofissional, além da necessidade de novas estratégias e a adequação de ações com vista ao novo financiamento.

Izabelle alertou sobre a importância de uma gestão eficiente e eficaz para registrar e enviar seus dados e informações de produção, bem como a organização do processo de trabalho para a melhoria do desempenho. “Para a Saúde em nossos municípios continuar avançado, precisamos otimizar às estratégias e dirimir as problemáticas”, reforçou

Mary Wanderley

Assessoria de Comunicação do Cosems