A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os gestores que as atividades de Apoio Técnico disponibilizadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) já tem calendário definido para abril. Os encontros serão realizados nos dias 6 e 20, em Brasília na sede da entidade.

Desde março, a entidade tem ofertado o apoio técnico aos entes federados duas vezes ao mês. O intuito é oferecer um momento onde gestores, técnicos e conselheiros de assistência social possam tirar suas dúvidas pessoalmente, com os representantes do Fnas.

A visita pode ser agendada gratuitamente, e permite a participação de até três pessoas. A atividade de Apoio Técnico ocorrerá em dois períodos: o matutino, com horário das 9h30 às 12h, e o vespertino, com horário às 14h às 16h30. Serão permitidos no máximo 10 grupos de Municípios por período.

A Confederação frisa que esta é uma oportunidade para esclarecer assuntos importantes como a execução orçamentária e financeira do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Também para compreender os critérios para suspensão temporária dos recursos, bem como para o reestabelecimento dos repasses.

Conforme lembra a CNM, recentemente o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) publicou a Portaria 113/2015. O texto regulamenta o financiamento federal do Suas e prevê a transferência dos recursos em blocos. Dessa forma, as atividades podem ser a ocasião para elencar e sanar dúvidas existentes sobre o assunto.