O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assinou, nesta terça-feira (29), protocolo de intenções que firma parceria entre o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo Renan, uma das mais importantes competências constitucionais do Senado Federal é zelar pelo pacto federativo e zelar pelo equilíbrio nas relações entre a União, os Estados e os Municípios brasileiros.

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), órgão do Senado Federal, oferece cursos a distância gratuitos, para os servidores da Casa, dos órgãos conveniados e para a população em geral. Com o propósito principal de difundir o saber, os cursos acontecem em três modalidades: cursos sem tutoria, que estão sempre abertos para matrícula, nos quais qualquer pessoa pode matricular-se de imediato e iniciar seus estudos e não há limite de vagas; e os cursos tutorados e semitutorados, ambos com processo seletivo, limite de vagas e períodos específicos de matrícula.

A uma plateia de prefeitos, presidentes de Entidades Municipalistas e diretores da Confederação dos municípios, Calheiros ressaltou a aprovação de matérias que  trouxeram maior segurança jurídica para o ambiente institucional do País. “E a segurança jurídica, a confiança no correto funcionamento das instituições, é condição necessária para que a economia volte a receber investimentos e crescer, com geração de emprego e renda”, disse Renan.

O presidente da AMA, Marcelo Beltrão e o Secretário Geral ,prefeito  Jorge Dantas, que participaram do evento, acreditam na importância da parceria com a escola do Senado para capacitar as equipes técnicas e garantir  melhoria da gestão pública.