Municípios não têm como assumir SAMU Municípios
Matéria do Jornal Gazeta de Alagoas, edição de 20.05.2016 , da jornalista Niviane Rodrigues mostra que os prefeitos alagoanos estão às voltas com um problema que tem tirado o sono dos gestores, principais alvos de cobranças pela população: a ameaça de não poderem manter em funcionamento a assistência de saúde prestada pelo Samu, o serviço móvel de atendimento de urgência essencial, principalmente para os mais carentes.
Esta semana, o assunto veio à tona durante reunião do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) e dos municípios que possuem o Programa Mais Médicos e bases descentralizadas do Samu. A proposta de novo modelo de financiamento das bases, por parte da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), de acordo com material informativo enviado à imprensa pela assessoria do Cosems, foi o ponto alto da discussão.
Na reunião foi informado que “os 35 municípios que têm estas bases (reguladas pelo Samu de Maceió e Arapiraca) terão de arcar com maiores custos de manutenção das ambulâncias, considerando que boa parte está sucateada e os gestores alegam não ter recursos financeiros para mantê-las, além de passar por momento de transição política”.
Estudo realizado pelo Cosems revela que “pelo menos 13 bases descentralizadas estão com ambulâncias paradas por mais de 60 dias e sem perspectiva de renovação da frota em 2017”.
A Gazeta conversou com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), prefeito de Jequiá da Praia, Marcelo Beltrão (PRB). “Na sua grande maioria, os programas federais dão cada vez mais atribuições aos municípios, porque a parte de emergência é de responsabilidade dos estados e da União e os municípios entram com a contrapartida. O problema é que passam os anos e esses programas federais defasam e aí carece de uma contrapartida maior. Não é obrigação do município manter essa contrapartida”, afirma Marcelo Beltrão.