Nova estimativa populacional altera coeficientes do FPM em municípios Municípios
Com a publicação da estimativa populacional no último dia 30 de agosto, aumenta a expectativa dos gestores municipais sobre possíveis mudanças no coeficiente do Fundo Participação dos Municípios (FPM). Um levantamento elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sinaliza que a nova contagem irá manter os coeficientes atuais em pelo menos 97% das cidades brasileiras.
Em Alagoas, dois municípios terão acréscimo nos repasses, segundo a CNM.
O material leva em conta todos os Municípios do território nacional, com exceção das capitais. E tem como base os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento da CNM, a contagem populacional irá manter o coeficiente em 5.423 cidades.
Por outro lado, esse ajuste no número de habitantes poderá trazer aumento de receita para 105 Municípios e perda em outros 15.
Contestação populacional
A Confederação encaminhou um ofício ao IBGE, no dia 5 agosto, onde solicita prazo de contestação da estimativa populacional para as prefeituras. Até o momento, a entidade ainda não obteve resposta.
O levantamento indica que 272 Municípios estão próximos às faixas de mudança do FPM. Eles apresentam diferença de até 500 habitantes para alteração do coeficiente. Essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE com a proposta de reaver sua população, e também seus recursos, para o próximo ano.