Depois das festas e da emoção da posse, os novos gestores se deparam com a perspectiva negativa para 2017, afirmou nesta segunda-feira a agência de classificação de risco Moody’s. Segundo a entidade, pressões sobre as despesas e um fraco fluxo de caixa ainda afetarão a capacidade dos governos de recuperar um desempenho fiscal sólido.

A agência afirma que a aprovação de reformas que buscam conter o crescimento das despesas continuará enfrentando resistência. No entanto, os municípios brasileiros “devem beneficiar-se de uma maior receita tributária à medida que a economia se recupera gradualmente de uma profunda recessão”.

Em entrevista ao programa Fantástico deste domingo, 1º de janeiro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, falou sobre a situação de falta de recursos em caixa que atinge as prefeituras brasileiras. “Os resultados do primeiro semestre de 2016 apontam que 48% das Prefeituras no Brasil estão no vermelho, ou seja, estão gastando mais do que arrecadam. Na nossa intuição e avaliação, isso deve ter aumentado mais no segundo semestre”, alertou.

Os novos gestores já tomam posse sob aperto e com preocupações financeiras imediatas. A reportagem ressalta que um dos principais motivos para esse cenário é a recessão, que provocou uma grande queda na arrecadação de impostos, além da falta de envio de recursos previstos por parte do governo federal aos Municípios. No início de 2016, a expectativa dos prefeitos era de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tivesse uma arrecadação de aproximadamente R$ 93 bilhões, mas fechou o ano com pouco mais de R$ 66 bi. Além dele, o ICMS, ao longo dos últimos três anos, teve uma queda de R$ 29 bilhões.

Em consequência, os novos gestores já tomam posse sob aperto e com preocupações imediatas, que vão exigir sacrifícios dos administradores municipais.

São várias as causas das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios e, muitas, estão ligadas as muitas atribuições com recursos insuficientes. Na área de saúde, a manutenção da saúde básica e o custeio de vários programas, como o de Saúde da Família, com repasses incompatíveis aos custos reais, é um exemplo.

Na Educação, os aumentos do justo piso nacional do magistério, são inversamente proporcionais ao que as cidades recebem.

Quando se fala em restos a pagar, o volume de recursos que não chegaram já passa de R$ 34 bilhões. Muitas obras de responsabilidade federal estão paradas.

Os prefeitos assumem acreditando na recuperação econômica do país que lhe garanta cumprir as promessas de campanha.

A Associação dos Municípios Alagoanos- AMA – começa 2017 mobilizando os gestores para a causa municipalista permanente. “Só com união, persistência e muito trabalho, o Pacto Federativo será levado a sério e os municípios reconhecidos como o Ente mais importante dessa cadeia; o que está na base e é a caixa de ressonância da população”, diz Marcelo Beltrão.