O Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) elaborou Plano de Resposta com ações imediatas para enfrentamento da pandemia global do novo coronavírus (Covid-19), indicadas as áreas urbanas precárias e densamente povoadas. Por tema Plano de Resposta para a Covid-19, de caráter emergencial e inicialmente direcionado a 64 países, o documento foi lançado na última sexta-feira, 24 de abril.

Atualmente, a organização e os parceiros buscam captar recursos para apoiar as intervenções listadas no plano ainda em 2020. De acordo com ONU-Habitat, serão necessários mais 72 milhões de dólares para as ações de respostas focadas em três áreas principais, com impacto em diferentes contextos urbanos e tipos de comunidades. A área de Planejamento Territorial e Habitação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre o plano, e destaca os pilares:

a) apoiar os governos locais e as soluções orientadas pela comunidade em assentamentos informais;
b) fornecer dados urbanos baseados em evidências, mapeamento e conhecimento para orientar a tomada de decisão informada por dados territoriais; e
c) ações para mitigar os impactos econômicos e ações para a retomada da recuperação.

A prioridade das ações e do investimento será para áreas precárias, ou seja, mais vulneráveis. Mais de 70% devem ser destinados aos assentamentos informais, conhecidos como favelas, para melhorar as condições de moradia, acesso à água e saneamento básico e para aumentar a conscientização sobre a Covid-19. Também para apoiar a prevenção a despejos; a criação de abrigos temporário; as atividades alternativas de geração de renda e a adaptação de edifícios para isolar pessoas infectadas.

Para garantir respostas urbanas, como melhoramento emergencial da moradia, o fornecimento de água, comida, serviços de saúde e meios de subsistência para as áreas mais vulneráveis e de alto risco, o ONU-Habitat auxiliará na coleta de dados, no mapeamento de áreas críticas existentes ou emergentes e nas análises ao trabalhar com sua rede de parceiros locais e globais. Esse apoio permitirá a tomada de decisão baseada em evidências pelos governos locais e principais partes interessadas.

Paralelamente, para ampliar o alcance do plano, o programa ONU-Habitat lançou a campanha Atue conosco nas cidades e comunidades. A iniciativa convida o setor privado, os governos locais e nacionais, a sociedade civil, os grupos comunitários e as instituições profissionais, acadêmicas e de pesquisa a fomentar ações de solidariedade para o enfrentamento da pandemia nas cidades e ajudar as comunidades mais vulneráveis.

Centro de excelência das questões urbanas no sistema das Nações Unidas, o ONU-Habitat avançou ainda na implementação de projetos de emergência, com a pandemia da Covid-19, mobilizando mais de 1 milhão de dólares de fundos próprios para financiamento inicial em 13 países com preparação comunitária, extensão e apoio à higiene e realinhamento de alguns projetos, em o nível do país, para a resposta imediata.

Na América Latina e no Caribe, 16 países, inclusive o Brasil, estão vinculados ao objetivo da ONU-Habitat de fortalecer a capacidade das autoridades locais para mitigar o impacto econômico da pandemia entre os mais pobres e integrar esforços regionais para trazer investimentos para áreas vulneráveis. Nesse aspecto, a CNM organizou material exclusivo de orientações aos gestores locais para estimular os Municípios a adotarem recomendações de prevenção à Covid-19 nas áreas precárias, por meio de Ficha Técnica e da Nota Técnica 14/2020.

Os documentos destacam o vínculo entre moradia e saúde e as características da habitação, como qualidade da construção e acesso ao saneamento e à água potável, à ventilação, aos serviços públicos de transporte, à educação, a emprego e a espaços públicos de qualidade, que fortalecem cidades e comunidades mais saudáveis. Os arquivos podem ser acessados no hotsite da campanha da CNM de enfrentamento ao coronavírus.

Para mais informações, consulte o escritório brasileiro da ONU-Habitat: https://nacoesunidas.org/agencia/onuhabitat/.

Da Agência CNM de Notícias, com informações da ONU-Habitat
Fotos: UN-Habitat/Julius Mwelu e UN-Habitat/A.Padrós