Presidente da AMA diz que salário deve ser pago no prazo

Uma matéria divulgada nesta quinta-feira, dia 13, no Jornal Gazeta de Alagoas, destacou o malabarismo, devido à crise econômica do Brasil, que os prefeitos alagoanos precisam fazer para fechar o ano com as contas em dia. O pagamento do décimo terceiro salário está entre as prioridades dos gestores municipais, de acordo com o presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Marcelo Beltrão. Segundo ele, nenhuma prefeitura manifestou a impossibilidade de arcar com a folha extra de pessoal, embora 99% delas, conforme frisou, enfrentem dificuldades para honrar seus compromissos financeiros.

‘A maioria das prefeituras está tentando coalizar as despesas no final dos mandatos, o que inclui não só o pagamento do décimo terceiro salário, mas também fechar as contas com os fornecedores”, explicou Marcelo Beltrão, dizendo que, como manda a legislação, o salário complementar deve ser pago até o dia 20 de dezembro. “O problema é que a receita não acompanhou o crescimento das despesas pelo terceiro ano consecutivo. De todo modo, o pagamento da folha de pessoal é prioridade para os gestores municipais”, salientou.

O presidente da AMA afirma que nos últimos anos as despesas das prefeituras, não só em Alagoas, mas em todo País, aumentaram ao mesmo tempo em que os repasses federais foram estagnados. “Os municípios são executores de diversos programas federais que há cerca de dez anos não são reajustados, nem pela inflação. Com isso, as prefeituras são forçadas a complementar com quantias cada vez maiores as contrapartidas exigidas”, explicou Marcelo Beltrão, dando como exemplo os recursos federais para a merenda escolar. “Há muito tempo o repasse federal per capita para a compra diária da merenda não sai de RS 0,30”, pontuou.

Ainda segundo o presidente, os montantes repassados pelo governo federal, relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não sofreram reajuste nos últimos anos, sendo hoje similar às quantias que foram distribuídas entre as cidades brasileiras no primeiro ano do mandato dos prefeitos que se encerra no próximo mês de dezembro. “Esse comparativo foi elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios. O FPM ficou praticamente congelado”, disse Marcelo Beltrão, ressaltando que o mesmo não ocorreu com as despesas municipais.

“Só para se ter ideia: para garantir a compra da merenda, as prefeituras estão sendo obrigadas a investir contrapartida quatro, cinco vezes maior do que deveríam, com objetivo de assegurar os valores nutricionais recomendados”, afirmou o presidente da AMA, dizendo que os repasses federais para o transporte escolar também não foram reajustados ao longo do mandato.

“Praticamente todos os municípios do País estão com dificuldades para fechar as contas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O esforço dos prefeitos é grande”, considera ele.

MATÉRIA DA GAZETA DE ALAGOAS