Prefeito ressalta importância de conferência para futuro das cidades Municípios
O prefeito Gualberto Pereira, de Olho D’Água do Casado, representando a AMA, disse hoje, durante a abertura da Conferência das Cidades que os gestores públicos, entendem a importância da conferência como ferramenta importante para os debates e para a formulação de uma política de desenvolvimento que considere as especificidades sociais e territoriais.
Segundo o prefeito, a participação da população nessas discussões fortalece o processo de cidadania e promove a interação entre os principais ela e os agentes públicos.Os gestores sabem que ainda há muito por fazer para garantir melhorias em várias áreas fundamentais como mobilidade, espaços de lazer, políticas de regularização fundiária, entre outras. nada, porém, é mais importante do que garantir inclusão e justiça social.
Os municípios de Alagoas, acrescentou, têm se esforçado, mesmo com todos os problemas econômicos que enfrentam, para garantir os direitos constitucionais ao cidadão, mas defendeu a necessidade do fortalecimento dos municípios e a garantia de condições para que os gestores possam executar políticas públicas de qualidade e promover o desenvolvimento .
Sobre a 6ª Conferência Estadual das Cidades
Neste ano, o intuito do evento é discutir a qualidade de vida nas cidades. Por isso, a escolha de um tema que é o ponto central do desenvolvimento urbano orientado para a inclusão e a justiça social. A discussão do assunto implica, ainda, no desafio de considerar os interesses social e individual no espaço urbano, em benefício do conjunto da população.
Entre os desafios a serem debatidos na Conferência, estão espaços públicos de qualidade e acessíveis; habitações de interesse social; políticas de regularização fundiária urbana a favor de famílias de baixa renda; potencialidades econômicas das cidades; e os principais conflitos existentes nos municípios.
Cronograma municipal
Após o encontro estadual, as prefeituras devem ficar atentas à convocatória da Conferência Municipal, pelo conselho ou pelo governo do município, até o dia 6 de maio. Esse também é o prazo para que a convocatória seja feita pela sociedade civil.
Conforme determinação do Ministério das Cidades, a realização da etapa municipal deve ocorrer até o dia 5 de julho de 2016. Já a etapa estadual, de 1º de novembro deste ano até 31 de março de 2017. A 6ª Conferência Nacional das Cidades, por sua vez, ocorre entre os dias 5 e 9 de junho do próximo ano.